Consulta Judicial Unificada

Dicas de Uso dos Operadores

Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

E

Todas as palavras ligadas pelo operador "e" devem estar necessariamente contidas no documento. O "e" é o operador padrão da ferramenta de pesquisa. Portanto, quando a expressão de busca é composta por mais de uma palavra, pressupõe-se que todas elas devam aparecer no documento.

Exemplo:
militar furto caserna é o mesmo que militar e furto e caserna

Retorno do Exemplo:
Todos os documentos que contenham as palavras militar, furto e caserna

OU

O operador "ou" é empregado para pesquisar palavras alternativas. Ao utilizá-lo, o usuário indica que basta que uma das palavras esteja presente no documento.

Exemplo:
furto ou recurso

Retorno do Exemplo:
Todos os documentos que contenham a palavra furto ou que possuam a palavra recurso

NÃO

O operador "não" tem a função de descartar documentos que contenham determinadas palavras. Para tanto, deve-se posicionar o operador imediatamente antes da palavra que se pretende excluir.

Exemplo:
furto não infração

Retorno do Exemplo:
Todos os documentos que contenham a palavra furto e não contenham a palavra infração

" "

Utilizado para agrupar dois ou mais termos a serem pesquisados ou para transformar um operador em palavra a ser pesquisada.

Exemplo 1:
"direito constitucional"

Retorno do Exemplo 1:
Todos os documentos que contenham o termo direito constitucional

Exemplo 2:
acordo "não" previsto

Retorno do Exemplo 2:
Todos os documentos que contenham as palavras acordo, não e previsto

" "~n

Os operadores til e aspas duplas, quando combinados, permitem ao usuário especificar a distância máxima admitida entre as palavras buscadas. Para tanto, é preciso colocar as palavras (duas ou mais) entre aspas duplas, acrescentar o til logo após e, por fim, indicar imediatamente o número máximo de palavras interpostas.

Exemplo:
"detenção civil"~2

Retorno do Exemplo:
Todos os documentos que contenham a palavra detenção e a palavra civil com a quantidade máxima de 2 termos entre detenção e civil. Mais detalhes...

( )

Os parênteses servem para especificar a ordem de execução das operações caso o usuário utilize vários operadores distintos, de forma simultânea, em uma mesma expressão de busca.

Exemplo:
detenção ou (codigo NÃO penal)

Retorno do Exemplo:
Todos os documentos que contenham a palavra detençãoou que contenham a palavra código e, ao mesmo tempo, não contenham a palavra penal

*

Substitui caracteres desconhecidos ou que não se deseja determinar. Pode ser utilizado no início, meio ou no fim da palavra.

Exemplo 1:
de*cao (deserção, descrição, designação...)

Exemplo 2:
constitui* (constitui, constituir, constituído, constituição...)

?

Substitui um único caractere que deverá estar na palavra. Pode ser utilizado no início, meio e/ou no fim da palavra. Cada interrogação corresponde a um caractere.

Exemplo 1:
constituíd? (constituído, constituída...)

Exemplo 2:
em?argos (embargos...)

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1 (current)

0000112-30.2010.7.00.0000

Número do Feito:: 0000112-30.2010.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Data de Autuação:: 30/07/2010 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): RICARDO DOS SANTOS ALVES, SD FN, PRESO, RESPONDENDO AO APF Nº 0000057-68.2010.7.03.0203, PERANTE A 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DA MMª JUÍZA-AUDITORA DO MENCIONADO JUÍZO, IMPETRA O PRESENTE HABEAS CORPUS, REQUERENDO, LIMINARMENTE, QUE SEJA POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE. NO MÉRITO, PEDE A CONCESSÃO DEFINITIVA DA ORDEM, CONCEDENDO-SE A LIBERDADE PROVISÓRIA.
Requerido:: IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:: O MINISTRO RENALDO QUINTAS MAGIOLI (RELATOR), COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", POR PERDA DE OBJETO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Envolvido:: RICARDO DOS SANTOS ALVES
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RICARDO DOS SANTOS ALVES; Procedimento Investigatório Nº 0000057-68.2010.7.03.0203 - 2a AUD 3a CJM

0000110-60.2010.7.00.0000

Número do Feito:: 0000110-60.2010.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/07/2010 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): EDUARDO OLIVEIRA DE SANT´ANNA OU EDUARDO DE OLIVEIRA SANT´ANNA, 1º SGT AER, RESPONDENDO À AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000015-75.2008.7.04.0004, PERANTE A AUDITORIA DA 4ª CJM, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DA MMª JUÍZA-AUDITORA E DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DO MENCIONADO JUÍZO, IMPETRA O PRESENTE HABEAS CORPUS, REQUERENDO, LIMINARMENTE, O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, OU, ALTERNATIVAMENTE, O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL ADMITIDA POR DECISÃO DO REFERIDO CONSELHO.
Requerido:: IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Envolvido:: EDUARDO DE OLIVEIRA SANT´ANNA; EDUARDO OLIVEIRA DE SANT'ANNA
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EDUARDO OLIVEIRA DE SANT'ANNA

EDUARDO DE OLIVEIRA SANT´ANNA; Procedimento Investigatório Nº 0000015-75.2008.7.04.0004 (000047/08) - AUDITORIA DA 4a CJM; Ação Penal Nº 0000015-75.2008.7.04.0004 - AUDITORIA DA 4a CJM

0000107-08.2010.7.00.0000

Número do Feito:: 0000107-08.2010.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Data de Autuação:: 22/07/2010 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): ROSIVALDO DE SOUZA SÁ, CIVIL, RESPONDENDO À AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000043-60.2009.7.12.0012, PERANTE A AUDITORIA DA 12ª CJM, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DO MENCIONADO JUÍZO, IMPETRA O PRESENTE HABEAS CORPUS, REQUERENDO O RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA PROCESSÁ-LO E JULGÁ-LO, DECLARANDO-SE A NULIDADE DA AÇÃO, DESDE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Requerido:: IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Envolvido:: ROSIVALDO DE SOUZA SÁ
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ROSIVALDO DE SOUZA SÁ; Procedimento Investigatório Nº 0000043-60.2009.7.12.0012 (000064/09) - AUDITORIA DA 12a CJM; Ação Penal Nº 0000043-60.2009.7.12.0012 - AUDITORIA DA 12a CJM

0000103-68.2010.7.00.0000

Número do Feito:: 0000103-68.2010.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 20/07/2010 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): HENRIQUE ALVES DE ABREU, SD AER, RESPONDENDO À AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000029-42.2010.7.12.0012, PERANTE A AUDITORIA DA 12ª CJM, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DO MENCIONADO JUÍZO, IMPETRA O PRESENTE HABEAS CORPUS, REQUERENDO, LIMINARMENTE, A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PRESENTE "WRIT". NO MÉRITO, PEDE A DECRETAÇÃO DA NULIDADE DA AÇÃO, DESDE O DESPACHO DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, DE 29/06/2010, E A REMESSA DOS AUTOS PARA O SUBSTITUTO LEGAL DO MAGISTRADO.
Requerido:: IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E CONCEDEU PARCIALMENTE A ORDEM, PARA, TÃO SOMENTE, ANULAR A PARTE FINAL DO DESPACHO PROFERIDO, EM 29/6/2010, PELO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000029-42.2010.7.12.0012, EM QUE DETERMINOU À SECRETARIA "PROVIDENCIAR NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA A ESPECÍFICA FINALIDADE DE ARROLAR TESTEMUNHAS DEFENSIVAS, EM CONFORMIDADE COM A REFERIDA NORMA DA LEI PROCESSUAL CASTRENSE".
Envolvido:: HENRIQUE ALVES DE ABREU
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HENRIQUE ALVES DE ABREU; Ação Penal Nº 0000029-42.2010.7.12.0012 - AUDITORIA DA 12a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000029-42.2010.7.12.0012 - AUDITORIA DA 12a CJM

0000102-83.2010.7.00.0000

Número do Feito:: 0000102-83.2010.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 19/07/2010 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): ALEX DUNCAN RIBEIRO GOMES BARBOSA, ASP EX, RESPONDENDO À IPD Nº 0000163-81.2010.7.01.0301, PERANTE A 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, ALEGANDO ESTAR NA IMINÊNCIA DE SOFRER CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO SR. COMANDANTE DA ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA - ESACOSAAE, IMPETRA O PRESENTE HABEAS CORPUS PREVENTIVO, REQUERENDO A CONCESSÃO DE SALVO-CONDUTO.
Requerido:: IMPETRANTE(S): DR. IRENIO MANOEL FERREIRA.
Decisão:: PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO DO PROCESSO SOBRESTADO NA 5ª SESSÃO, EM 9/2/2012, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA (RELATOR), COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 466 E 467, ALÍNEAS "C" E "I", AMBOS DO CPPM, CONCEDEU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS" AO ASP EX ALEX DUNCAN RIBEIRO GOMES BARBOSA, PARA TRANCAR A IPD N° 163-81.2010.7.01.0301, POR FALTA DE JUSTA CAUSA, CONFIRMANDO A DECISÃO LIMINAR DE EXPEDIÇÃO DO SALVO-CONDUTO, PARA QUE AS AUTORIDADES MILITARES SE ABSTENHAM DE EFETIVAR A PRISÃO DO PACIENTE, SOMENTE SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO.
Envolvido:: ALEX DUNCAN RIBEIRO GOMES BARBOSA
Advogado:: IRENIO MANOEL FERREIRA

ALEX DUNCAN RIBEIRO GOMES BARBOSA; Procedimento Investigatório Nº 0000163-81.2010.7.01.0301 - 3a AUD 1a CJM

0000099-31.2010.7.00.0000

Número do Feito:: 0000099-31.2010.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Data de Autuação:: 14/07/2010 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): WELLINGTON DE ARAÚJO GONÇALVES, SD EX, PRESO, CONDENADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000059-14.2009.7.02.0102, QUE TRAMITOU PERANTE A 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, À PENA DE 04 MESES DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 189, INCISO I, TUDO DO CPM, SEM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DO MENCIONADO JUÍZO, IMPETRA O PRESENTE HABEAS CORPUS, REQUERENDO, LIMINARMENTE, A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA PARA QUE AGUARDE EM LIBERDADE O JULGAMENTO DE APELAÇÃO INTERPOSTA. NO MÉRITO, PEDE A CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO LIMINAR, PARA QUE LHE SEJA RECONHECIDO O DIREITO DE PERMANECER EM LIBERDADE ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.
Requerido:: IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO HABEAS CORPUS E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Envolvido:: WELLINGTON DE ARAÚJO GONÇALVES
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

WELLINGTON DE ARAÚJO GONÇALVES; Procedimento Investigatório Nº 0000059-14.2009.7.02.0102 (000522/09) - 1a AUD 2a CJM; Ação Penal Nº 0000059-14.2009.7.02.0102 - 1a AUD 2a CJM

0000096-76.2010.7.00.0000

Número do Feito:: 0000096-76.2010.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:: 01/07/2010 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): WASHINGTON LUIZ DE PAULA, MAJ EX, RESPONDENDO A IPM QUE TEM COMO ENCARREGADO O EXMO. SR. GEN DIV JOÃO EDISON MINNICELLI, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DA MENCIONADA AUTORIDADE E DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, IMPETRA O PRESENTE HABEAS CORPUS, REQUERENDO A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE TENHA AMPLO ACESSO AOS AUTOS DA INQUISA.
Requerido:: IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES.
Decisão:: O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RELATOR), COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE "HABEAS CORPUS", POR SER MANIFESTAMENTE INCABÍVEL.
Envolvido:: WASHINGTON LUIZ DE PAULA
Advogado:: MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES

WASHINGTON LUIZ DE PAULA