HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034054-8 - SC
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2005.01.034054-8
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
- Data de Autuação:
- 21/06/2005 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): BRUNO AURELIANO VIEIRA, SD AER, PRESO DISCIPLINARMENTE, POR ORDEM DO SR. COMANDANTE DA BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DAQUELA AUTORIDADE, IMPETRA O PRESENTE "HABEAS CORPUS", PEDINDO, LIMINARMENTE, "INAUDITA ALTERA PARS", QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE, REVOGANDO-SE A ORDEM DE PRISÃO EMITIDA EM SEU DESFAVOR, E, NO MÉRITO, A CONCESSÃO DEFINITIVA DO "WRIT".
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DR. NILSON DOMINGOS.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE (RELATOR), POR DECISÃO, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE "HABEAS CORPUS", POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Partes
- Envolvido:
- BRUNO AURELIANO VIEIRA
Representantes
- Advogado:
-
NILSON DOMINGOS
BRUNO AURELIANO VIEIRA