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Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Junho/2005

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HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034055-6 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.034055-6
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Data de Autuação:
27/06/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MARCELO MELO DE FARIAS, 1º SGT AER, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, IMPETRA O PRESENTE "HABEAS CORPUS", PEDINDO A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE, EXPEDINDO-SE, EM CONSEQÜÊNCIA, O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA.
Requerido:
IMPETRANTE(S): MARCELO MELO DE FARIAS, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA (RELATOR), POR DESPACHO PROFERIDO COM FULCRO NO ART. 12, INCISO VI, DO RI/STM, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE "HABEAS CORPUS", POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Partes
Envolvido:
MARCELO MELO DE FARIAS
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HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034054-8 - SC
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.034054-8
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Data de Autuação:
21/06/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): BRUNO AURELIANO VIEIRA, SD AER, PRESO DISCIPLINARMENTE, POR ORDEM DO SR. COMANDANTE DA BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DAQUELA AUTORIDADE, IMPETRA O PRESENTE "HABEAS CORPUS", PEDINDO, LIMINARMENTE, "INAUDITA ALTERA PARS", QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE, REVOGANDO-SE A ORDEM DE PRISÃO EMITIDA EM SEU DESFAVOR, E, NO MÉRITO, A CONCESSÃO DEFINITIVA DO "WRIT".
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. NILSON DOMINGOS.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE (RELATOR), POR DECISÃO, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE "HABEAS CORPUS", POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Partes
Envolvido:
BRUNO AURELIANO VIEIRA
Representantes
Advogado:
NILSON DOMINGOS
BRUNO AURELIANO VIEIRA

HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034053-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.034053-0
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO
Data de Autuação:
13/06/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): KILSON NASCIMENTO DA SILVA, CAP EX, RESPONDENDO AO PROCESSO Nº 19/05-2 PERANTE A 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, IMPETRA O PRESENTE "HABEAS CORPUS", PEDINDO, LIMINARMENTE, QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE E, NO MÉRITO, A CONCESSÃO DA ORDEM PARA DECLARAR A ILEGALIDADE DE SUA PRISÃO, PERMITINDO-LHE RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. IBERÊ Z. BANDEIRA DE MELLO, RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES E BRUNO GIUSTO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO-SE A PRISÃO CAUTELAR DO CAP EX KILSON NASCIMENTO DA SILVA.
Partes
Envolvido:
KILSON NASCIMENTO DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRUNO GRANZOTTO GIUSTO
KILSON NASCIMENTO DA SILVA
IBERÊ Z. BANDEIRA DE MELLO
KILSON NASCIMENTO DA SILVA
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
KILSON NASCIMENTO DA SILVA
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HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034052-1 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.034052-1
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
HENRIQUE MARINI E SOUZA
Data de Autuação:
08/06/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JOSÉ CAROLINO FILHO, SO MAR, RESPONDENDO AO PROCESSO Nº 03/05-8 PERANTE O JUÍZO DA AUDITORIA DA 10ª CJM, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, IMPETRA O PRESENTE "HABEAS CORPUS" PEDINDO, LIMINARMENTE, O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
Envolvido:
JOSÉ CAROLINO FILHOSUBOFICIAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO
JOSÉ CAROLINO FILHO
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HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034051-3 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.034051-3
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
06/06/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): GERSON APARECIDO ORTEGA, 2º SGT PM/SP, INDICIADO NOS AUTOS DO IPM Nº 34/05, EM CURSO NA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO SR. COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE, IMPETRA O PRESENTE "HABEAS CORPUS", PEDINDO, LIMINARMENTE, O TRANCAMENTO DO CITADO PROCEDIMENTO E, NO MÉRITO, A CONFIRMAÇÃO DA ORDEM.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. VALTER ROBERTO AUGUSTO.
Decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO NA 38ª SESSÃO, EM 23/06/2005, APÓS O PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E, POR MAIORIA, CONSIDEROU-O PREJUDICADO EM FACE DA REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM. OS MINISTROS FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH, JOSÉ COÊLHO FERREIRA, HENRIQUE MARINI E SOUZA E JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS DENEGAVAM A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O VOTO DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES (RELATOR) FOI COMPUTADO NA FORMA DO ART. 78, § 1º DO RISTM. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. O MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
GERSON APARECIDO ORTEGA2º SARGENTO / POLÍCIA MILITAR
Representantes
Advogado:
VALTER ROBERTO AUGUSTO
GERSON APARECIDO ORTEGA
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