Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Fevereiro/2005

1 - 3 de 3
HABEAS CORPUS Nº 2005.01.034000-9 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.034000-9
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
HENRIQUE MARINI E SOUZA
Data de Autuação:
28/02/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): FLÁVIO SILVA GUINÂNCIO, CAP EX, RESPONDENDO AO PROCESSO Nº 61/04-7 PERANTE A 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, IMPETRA O PRESENTE "WRIT", PEDINDO, LIMINARMENTE, "INAUDITA ALTERA PARS", A SUSPENSÃO DA CITAÇÃO E DE SUA OITIVA DESIGNADA PARA O DIA 29/03/2005 E, NO MÉRITO, A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA DETERMINADO O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. ANGELO BELLO BUTRUS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
Envolvido:
FLÁVIO SILVA GUINÂNCIOCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANGELO BELLO BUTRUS
FLÁVIO SILVA GUINÂNCIO
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 2005.01.033999-0 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.033999-0
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
10/02/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): RENATO MORETTO, SD EX, PRESO PREVENTIVAMENTE, INDICIADO NOS AUTOS DA IPD Nº 271/92, EM CURSO NA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, IMPETRA O PRESENTE "WRIT", PEDINDO, LIMINARMENTE, QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. JOÃO LUIZ DE LIMA, DEFENSOR DATIVO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES (RELATOR), POR DESPACHO PROFERIDO COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO DE "HABEAS CORPUS", POR PERDA DE OBJETO.
Partes
Envolvido:
RENATO MORETTOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO LUIZ DE LIMA
RENATO MORETTO
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 2005.01.033998-1 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.033998-1
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
02/02/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): LUIZ EDUARDO DO AMARAL DE MENEZES, TEN CEL AER, RESPONDENDO AO PROCESSO Nº 34/04-6 PERANTE A 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, IMPETRA O PRESENTE "HABEAS CORPUS", PEDINDO, LIMINARMENTE, QUE SEJA SUSTADO O ANDAMENTO DO REFERIDO PROCESSO, ATÉ A APRECIAÇÃO DESTE "WRIT", E, NO MÉRITO, A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA TRANCADA A CITADA AÇÃO PENAL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. CARLOS ALBERTO GOMES E VALÉRIA DA SILVA RAMOS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DR. CARLOS ALBERTO GOMES, PELA DEFESA, E A DRA. MARISA TEREZINHA CAUDURO DA SILVA, SUBPROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Partes
Envolvido:
LUIZ EDUARDO DO AMARAL DE MENEZESTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
LUIZ EDUARDO DO AMARAL DE MENEZES
VALÉRIA DA SILVA RAMOS
LUIZ EDUARDO DO AMARAL DE MENEZES
Feitos Relacionados