HABEAS CORPUS Nº 2005.01.033999-0 - RS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2005.01.033999-0
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
- Data de Autuação:
- 10/02/2005 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): RENATO MORETTO, SD EX, PRESO PREVENTIVAMENTE, INDICIADO NOS AUTOS DA IPD Nº 271/92, EM CURSO NA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, IMPETRA O PRESENTE "WRIT", PEDINDO, LIMINARMENTE, QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DR. JOÃO LUIZ DE LIMA, DEFENSOR DATIVO.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES (RELATOR), POR DESPACHO PROFERIDO COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO DE "HABEAS CORPUS", POR PERDA DE OBJETO.
Partes
- Envolvido:
- RENATO MORETTO

Representantes
- Advogado:
-
JOÃO LUIZ DE LIMA
RENATO MORETTO
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