Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Janeiro/1999

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HABEAS CORPUS Nº 1999.01.033402-5 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1999.01.033402-5
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
19/01/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA, CIVIL, PRESO PREVENTIVAMENTE POR ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, PEDE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR, PARA QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. ALTAMIRO ALFERINO DE OLIVEIRA.
Decisão:
O PRESENTE HABEAS CORPUS FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: "... JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS POR PERDA TOTAL DE OBJETO, TUDO CONFORME PRECEITUA O ART. 12, INCISO VI DO NOSSO RI/STM. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE."
Partes
Envolvido:
JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA

HABEAS CORPUS Nº 1999.01.033401-7 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
1999.01.033401-7
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
DOMINGOS ALFREDO SILVA
Data de Autuação:
11/01/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): CARLOS ALBERTO GONÇALVES, MILITAR MAR, PRESO, DESDE O DIA 03/12/98, POR DETERMINAÇÃO DOS SRS. CC COSTA LOBO, COMANDANTE DO NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR CARLOS CHAGAS E DO SR CF PAULO DE QUADROS KUSTER, COMANDANTE DA FLOTILHA DO AMAZONAS, AMBOS SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS-AM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DAS MENCIONADAS AUTORIDADES, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDDE.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. FRANCISCO TARGINO DE LIMA.
Decisão:
O PRESENTE HABEAS CORPUS FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "... JULGO PREJUDICADO A PRETENSÃO, DADA A MANIFESTA PERDA DE OBJETO. EM CONSEQÜÊNCIA, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PROVIDÊNCIAS PELA DIJUR. PUBLIQUE-SE.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO GONÇALVES

HABEAS CORPUS Nº 1999.01.033400-9 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1999.01.033400-9
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
04/01/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MARCOS WILLIAN GOMES DE ALMEIDA, SD EX, ALEGANDO AMEAÇA DE MORTE E DE SER CONSIDERADO DESERTOR PELO CMTE. DE CIA. DE FUZILEIROS DO 1º BIMTZ (ES), REGIMENTO SAMPAIO, ANCINO DE OLIVEIRA NETO, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM.
Requerido:
IMPETRANTE(S): O PACIENTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O PRESENTE FEITO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "...EX POSITIS, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO, POR INCABÍVEL, COM FUNDAMENTO NO ART. 12, INCISO V, DO RI/STM. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE. PROVIDÊNCIA PELA DIRETORIA JUDICIÁRIA."
Partes
Envolvido:
MARCOS WILLIAN GOMES DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO