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Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Setembro/1998

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HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033385-1 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033385-1
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR
Data de Autuação:
28/09/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ADEON NASCIMENTO CUNHA, 1º SGT EX, RESPONDENDO O PROCESSO Nº 05/98-6, PERANTE O JUÍZO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, COMO INCURSO NO ART. 210 DO CPM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA ANULAR O REFERIDO PROCESSO AB INITIO.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. JOÃO THOMAS LUCHSINGER, ADVOGADO DE OFÍCIO SUBSTITUTO.
Decisão:
DENEGADA A ORDEM POR FALTA DE AMPARO LEGAL. DECISÃO UNÂNIME.
Partes
Envolvido:
ADEON NASCIMENTO CUNHA1º SARGENTO / EXÉRCITO
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HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033384-3 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033384-3
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:
28/09/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): PAULO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, SD EX, RESPONDENDO O PROCESSO NR.513/98-1, PERANTE O JUIZO DA AUDITORIA DA 12A. CJM, COMO INCURSO NO ART. 187 DOCPM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUIZO, PEDE A CON- CESSAO DA ORDEM PARA ANULAR O REFERIDO PROCESSO AB INITIO. IMPETRANTE: DR. JOAO THOMAS LUCHSINGER, ADVOGADO DE OFICIO SUBSTITUTO.
Decisão:
DENEGADA A ORDEM POR FALTA DE AMPARO LEGAL. DECISAO UNANIME.
Partes
Envolvido:
PAULO DE OLIVEIRA SIQUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033383-5 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033383-5
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Data de Autuação:
28/09/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): CIDINEY ESTEVÃO DE SOUZA, SD EX, RESPONDENDO O PROCESSO Nº 19/98-7, PERANTE O JUÍZO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, COMO INCURSO NO ART. 254 DO CPM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA ANULAR O REFERIDO PROCESSO AB INITIO.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. JOÃO THOMAS LUCHSINGER, ADVOGADO DE OFÍCIO SUBSTITUTO.
Decisão:
DENEGADA A ORDEM POR FALTA DE AMPARO LEGAL. DECISÃO UNÂNIME.
Partes
Envolvido:
CIDINEY ESTEVAO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO

HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033382-7 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033382-7
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
21/09/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ROBERT CAMPBELL DE ROTHSCHILD CHAMBRILLON SAINT, CB EX ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO COMANDANTE DE CIA., TEN TEMP JONIVON LUIZ DE OLIVEIRA, DO 57º BIMTS (ES), PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM.
Requerido:
IMPETRANTE(S): O PACIENTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O PRESENTE HABEAS CORPUS FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "... ESSA IMPETRAÇÃO FOI JULGADA EM 01 DO CORRENTE E CONSIDERADO O PEDIDO PREJUDICADO, POR PERDA DE OBJETO. IGUAL TRATAMENTO HÁ DE SER DADO A ESTE "WRIT", QUE É UMA SEGUNDA IMPETRAÇÃO. EIS PORQUE, JULGO-O TAMBÉM PREJUDICADO. ARQUIVE-SE."
Partes
Envolvido:
ROBERT CAMPBELL DE ROTHSCHILD CHAMBRILLON SAINT

HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033380-0 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033380-0
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GERMANO ARNOLDI PEDROZO
Data de Autuação:
16/09/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MAURICIO VANDERLEY CORREA, 3º SGT EX, PRESO EM FLAGRANTE DELITO PELA POLÍCIA FEDERAL E DENUNCIADO PERANTE A 3ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E RESPONDENDO A IPM POR PORTARIA DO GEN BDA ALOYSIO MARCIO GALVÃO DA CUNHA, COMANDANTE DA 8ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA, E A CONSELHO DE DISCIPLINA INSTAURADO PELO MAJOR MARCOS JOSÉ DA SILVA, COMANDANTE DA 3ª CIA DE FRONTEIRA, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, PEDE LIMINARMENTE, A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE HAJA A SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO ELABORADO PELO CONSELHO DE DISCIPLINA.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. LUIZ CARLOS SALDANHA RODRIGUES JUNIOR.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHENDO PRELIMINAR SUSCITADA PELA PGJM, NÃO CONHECEU DO HABEAS CORPUS, POR INADEQUAÇÃO VIA ESCOLHIDA.
Partes
Envolvido:
MAURICIO VANDERLEY CORREA3º SARGENTO / EXÉRCITO

HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033381-9 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033381-9
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
16/09/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): LIVIO GLEITON ABRENHOSA DE FARIA, INSUBMISSO, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA ANULADO O TERMO DE INSUBMISSÃO.
Requerido:
IMPETRANTE(S): CEL. EX. ODILSON SAMPAIO BENZI, CMTE DO 1º RC GD.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU O "WRIT" PARA, ANULANDO O TERMO DE INSUBMISSÃO LAVRADO CONTRA O PACIENTE, DETERMINAR O TRANCAMENTO DO IPI Nº 472/94.
Partes
Envolvido:
LIVIO GLEITON ABRENHOSA DE FARIA

HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033379-7 - GO
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033379-7
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
10/09/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): SIRIO MIGUEL ROSA DA SILVA, EX-CB AER, DENUNCIADO PERANTE O JUÍZO DA AUDITORIA DA 11ª CJM, COMO INCURSO NO ART. 251, § 3º, C/C O ART. 53, AMBOS DO CPM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DR. FREDERICO M. DE M. VERAS, DAQUELA AUDITORIA, PEDE, LIMINARMENTE, A CONCESSÃO DA ORDEM PARA ADEQUAR A TIPIFICAÇÃO CORRETA DA CONDUTA DO PACIENTE NARRADA NA DENÚNCIA E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.099/95, COM IMEDIATA SUSPENSÃO DO PROCESSO E OS SEUS RESPECTIVOS EFEITOS.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. EGMAR JOSE DE OLIVEIRA.
Decisão:
DENEGADA A ORDEM POR FALTA DE AMPARO LEGAL. DECISÃO UNANIME.
Partes
Envolvido:
SÍRIO MIGUEL ROSA DA SILVA / AERONÁUTICA

HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033378-9 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033378-9
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
08/09/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ROBERT CAMPBELL DE ROTHSCHILD CHAMBRILLON SAINT, EX-CB EX ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO COMANDANTE DE CIA. TEN TEMP JONIVON LUIZ DE OLIVEIRA, DO 57º BIMTZ, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM.
Requerido:
IMPETRANTE(S): O PACIENTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONSIDEROU O PEDIDO PREJUDICADO POR PERDA DE OBJETO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
ROBERT CAMPBELL DE ROTHSCHILD CHAMBRILLON SAINT

HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033377-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033377-0
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA
Data de Autuação:
08/09/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): LUCIANO FIRMINO DE AZEVEDO, MN, QUE SE ENCONTRA DETIDO NO PRESÍDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM SUA LIBERDADE E LOCOMOÇÃO, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE LHE SEJA EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA.
Decisão:
O PRESENTE HABEAS CORPUS FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "... DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 12, INCISO VI, DO RI/STM, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO POR HAVER, MANIFESTAMENTE PERDIDO SEU OBJETO. À DIJUR PARA PROVIDENCIAR.
Partes
Envolvido:
LUCIANO FIRMINO DE AZEVEDOMARINHEIRO / MARINHA

HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033376-2 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033376-2
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA
Data de Autuação:
03/09/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): EDMILSON DO NASCIMENTO PITONBEIRA, ADAILTON DE SOUZA MACHADO, LUIZ MIRANDA MARTINS, LEVI SIMAS, JORGE SANTOS DA SILVA, LEO DA SILVA PAIS, PEDRO DE SOUZA GURGEL, OTAVIO BARBOSA DA SILVA, DILMO ROBERTO DE SOUSA BARBOSA, CRISPINIANO DE JESUS, PAULO EDI DA CUNHA FERREIRA, EDUARDO DAMASCENO FERREIRA, PAULO VIDAL, WALTER RIBEIRO, JOSÉ GERALDO ALVES, ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, VALTER RUBENS DE OLIVEIRA, JOÃO CARLOS DE BRITO LYRA, RENILDO DE MORAIS, LOURIVAL MARTINS DE FREITAS, JOSÉ SANTANA LIMA, GILVAM PEREIRA DE OLIVEIRA, ENIVALDO MENDES DOS SANTOS, LUIS CARLOS VIEIRA MELO, LUIZ GONZAGA DA MOTA, EDVALDO COSMO DO NASCIMENTO, RONALDO NUNES JARD, ALBINO FIORI ADELAIDO, SEBASTIÃO SANTANA DA SILVA, SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS, SEVERINO RIBEIRO DA CRUZ, JOÃO NEPUNUCENO DA SILVA, ANTONIO CARLOS NUNES TEIXEIRA, JOÃO BATISTA DOS SANTOS, HENRIQUE SABASTIÃO BRAZÃO DOS SANTOS, AREOSDIVALDO NOGUEIRA DE ANDRADE, LUIZ ABREU, PAULO ROBERTO TARANTO, ANTONIO ALEXANDRINO FERREIRA, JORGE NAZARENO VEIGA, ANTONIO DE SOUZA ARAUJO, TODOS MILITARES DA RESERVA, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MINISTRO DE ESTADO DA MARINHA QUE ESTÁ NOTIFICANDO OS PACIENTES A RESPONDEREM A IPM, PEDEM, LIMINARMENTE, A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA TRANCADO OS REFERIDOS IPMS, TANTO QUANTO TENHA SIDO INSTAURADOS CONTRA OS MESMOS, POR FALTA DE JUSTA CAUSA.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. FELISBERTO ASCENÇÃO DAMACENO.
Decisão:
DENEGADA A ORDEM POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
O PRESENTE HABEAS CORPUS FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, EM 08/09/98, NOS SEGUINTES TERMOS: "... NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO, NAFORMA DO ART. 12, INVISO V, DO RISTM. ADEMAIS, COM O PROPOSITO DE NAO RETARDAR O JULGAMENTO DA PRETENSAO DO IMPETRANTE (QUE INCLUI PLEITO DE OUTORGA LIMINAR),DETERMINO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS AO ENCAMINHAMENTO DOPROCESSO AQUELA CORTE SUPERIOR DE JUSTICA. COMUNIQUE-SE AO IMPETRANTE. ADOTEM- SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE ESTILO."
Partes
Envolvido:
ADAILTON DE SOUZA MACHADOSUBOFICIAL / MARINHA
ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOSSUBOFICIAL / MARINHA
ALBINO FIORI ADELAIDOSUBOFICIAL / MARINHA
ANTONIO ALEXANDRINO FERREIRASUBOFICIAL / MARINHA
ANTONIO CARLOS NUNES TEIXEIRASUBOFICIAL / MARINHA
ANTÔNIO DE SOUZA ARAÚJO3º SARGENTO / MARINHA
AREOSDIVALDO NOGUEIRA DE ANDRADE3º SARGENTO / MARINHA
CRISPINIANO DE JESUS3º SARGENTO / MARINHA
DILMO ROBERTO DE SOUSA BARBOSASUBOFICIAL / MARINHA
EDIMILSON DO NASCIMENTO PITONBEIRA
EDNALDO COSMO DO NASCIMENTO
EDUARDO DAMASCENO FERREIRA3º SARGENTO / MARINHA
ENIVALDO MENDES DOS SANTOSSUBOFICIAL / MARINHA
GILVAM PEREIRA DE OLIVEIRA
HENRIQUE SEBASTIÃO BRAZÃO DOS SANTOS
JORGE NAZARENO VEIGA3º SARGENTO / MARINHA
JORGE SANTOS DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
JOSÉ GERALDO ALVESSUBOFICIAL / MARINHA
JOSÉ SANTANA LIMASUBOFICIAL / MARINHA
JOÃO BATISTA DOS SANTOS3º SARGENTO / MARINHA
JOÃO CARLOS DE BRITO LYRACABO / MARINHA
JOÃO NEPOMUCENO DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
LEO DA SILVA PAISSUBOFICIAL / MARINHA
LEVI SIMASSUBOFICIAL / MARINHA
LOURIVAL MARTINS DE FREITASSUBOFICIAL / MARINHA
LUIS CARLOS DE MELO
LUIZ ABREU3º SARGENTO / MARINHA
LUIZ GONZAGA DA MOTASUBOFICIAL / MARINHA
LUIZ MIRANDA MARTINSSUBOFICIAL / MARINHA
OTÁVIO BARBOSA DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
PAULO EDI DA CUNHA FERREIRACABO / MARINHA
PAULO ROBERTO TARANTO3º SARGENTO / MARINHA
PAULO VIDALCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
PEDRO DE SOUZA GURGELSUBOFICIAL / MARINHA
RENILDO DE MORAIS3º SARGENTO / MARINHA
RONALDO NUNES JARD1º SARGENTO / MARINHA
SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS3º SARGENTO / MARINHA
SEBASTIÃO SANTANA DA SILVACABO / MARINHA
SEVERINO RIBEIRO DA CRUZ3º SARGENTO / MARINHA
VALTER RUBENS DE OLIVEIRA3º SARGENTO / MARINHA
WALTER RIBEIROSUBOFICIAL / MARINHA