Dicas de Uso dos Operadores

Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Março/1998

1 - 8 de 8
HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033327-4 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033327-4
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:
25/03/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JORGE JUIZ GONÇALVES DE MELO, 3º SGT TEMP EX, CURSANDO A ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DO EXÉRCITO, EM REALENGO, RIO DE JANEIRO, ALEGANDO ACHAR-SE NA IMINÊNCIA DE SOFRER COAÇÃO ILEGAL POR PARTE DO CORONEL ROBERVAL ARAGÃO DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DO EXÉRCITO (ESIE) E DO GENERAL DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA DO EXÉRCITO, REPRESENTADO POR SEU ASSENSOR JURÍDICO, CEL R/1 FONTES, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA CONCEDIDO SALVO CONDUTO.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. ROBERTO GIL LEAL FARIA.
Decisão:
O PRESENTE HABEAS CORPUS FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, EM 05/05/1998, NOS SEGUINTES TERMOS: "...COM FLUCRO NO ART. 12, INCISO VI, DO RI/STM, JULGO ENTÃO O ATINENTE "WRIT" PREJUDICADO POR PERDA DE OBJETO. PROVIDÊNCIA DE PRAXE A CARGO DA DIJUR, REMETENDO-SE, INCLUSIVE CÓPIA DO PRESENTEE DESPACHO AO EXMº SR GEN EX. DOMINGOS MIGUEZ ANTONIO GAZZINEO, CHEFE DO DEP, A VISTA DO CONTIDO "IN FINE" DO OFÍCIO JUNTADO AS FLS. 19/21. REGISTRE-SE INFORME-SE. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE".
Partes
Envolvido:
JORGE LUIZ GONCALVES DE MELO

HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033325-8 - GO
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033325-8
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
DOMINGOS ALFREDO SILVA
Data de Autuação:
20/03/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): OLAVO JOSÉ DA SILVA FILHO, DENUNCIADO PERANTE A AUDITORIA DA 11ª CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): O PRÓPRIO.
Decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO NA SESSÃO DE 14/04/98, APÓS O PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM POR FALTA DE AMPARO LEGAL. OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA, CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE, JOSÉ SAMPAIO MAIA, SERGIO XAVIER FEROLLA, JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, GERMANO ARNOLDI PEDROZO E JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA. O MINISTRO JOSÉ JULIO PEDROSA AGUARDA RETORNO DE VISTA.
Partes
Envolvido:
OLAVO JOSÉ DA SILVA FILHO1º SARGENTO / AERONÁUTICA

HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033326-6 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033326-6
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GERMANO ARNOLDI PEDROZO
Data de Autuação:
20/03/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MERSON SOARES PEREIRA, 1º TEN. EX., MAICON RIBAS NEVES E EDISON NUNES VITAL JUNIOR, 2ºS. TENS. EX., DENUNCIADOS PERANTE A 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, ALEGANDO INÉPCIA DA DENÚNCIA, PEDEM, LIMINARMENTE, A CONCESSÃO DA ORDEM PARA SUSTAR O ANDAMENTO DO PROCESSO, E, NO MÉRITO PARA O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. CARLOS ALBERTO GOMES E ELIAS MIANA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL, EX VI DO ART. 467, ALÍNEA "C" DO CPPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
EDISON NUNES VITAL JUNIOR2º TENENTE / EXÉRCITO
EMERSON SOARES PEREIRA1º TENENTE / EXÉRCITO
MAICON RIBAS NEVES2º TENENTE / EXÉRCITO

HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033324-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033324-0
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Data de Autuação:
16/03/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MARIO DE BARROS, SO MAR, PRESO POR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE POSSA AGUARDAR EM LIBERDADE O TRÂMITE DO PROCESSO A QUE RESPONDE.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. JOEL ALVES DE BRITO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM, DETERMINANDO A SOLTURA DO PACIENTE, EX VI DO ARTIGO 467, ALÍNEA "F", DO CPPM, SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO.
Partes
Envolvido:
MARIO DE BARROSSUBOFICIAL / MARINHA

HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033323-1 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033323-1
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SÉRGIO XAVIER FEROLLA
Data de Autuação:
09/03/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): NICCHOLAS LÍSIAS DE MELO RIBEIRO, 2º TEN. EX., RESPONDENDO À IPD Nº 251/98, PERANTE À 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM, PREVENTIVAMENTE, PARA QUE SEJA ANULADA A REFERIDA IPD.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. FRANCISCO CARLOS ESTIGARRIBIA MARTINS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
Envolvido:
NICCHOLAS LISIAS DE MELO RIBEIRO2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CARLOS ESTIGARRIBIA
NICCHOLAS LISIAS DE MELO RIBEIRO
Feitos Relacionados
Procedimento Investigatório Nº 000251/98- 2a AUD 3a CJM

HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033321-5 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033321-5
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Data de Autuação:
05/03/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): PAULO CESAR PEREIRA, CIVIL, RESPONDENDO A INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO PERANTE A 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA ANULAR A REFERIDA IPI.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
Envolvido:
PAULO CESAR PEREIRA

HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033322-3 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033322-3
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
05/03/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): EDUARDO CHIQUITO MAGOSTEIRO, CIVIL, RESPONDENDO A IPI PERANTE A 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA ANULAR O REFERIDO PROCEDIMENTO, POR NÃO CONSTITUIR O FATO CONTRA SI IMPUTADO CRIME MILITAR OU COMUM.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O PRESENTE FEITO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "... ASSIM, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO VI, DO RISTM, PORQUE MANIFESTAMENTE PERDEU O OBJETO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE. PROVIDÊNCIAS PELA DIRETORIA JUDICIÁRIA".
Partes
Envolvido:
EDUARDO CHIQUITO MAGOSTEIRO

HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033320-7 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.033320-7
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SÉRGIO XAVIER FEROLLA
Data de Autuação:
02/03/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): PITER CHARLES ALFREDO SANTANA, CIVIL, PRESO, RESPONDENDO A PROCESSO PERANTE O JUÍZO DA 6ª AUDITORIA DA 1ª CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, PEDE LIMINARMENTE, A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE.
Requerido:
IMPETRANTE(S): CHARLES SANTANA, PAI DO PACIENTE.
Decisão:
O PRESENTE HABEAS CORPUS FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: "... ASSIM SENDO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, "EX VI" DO ART. 12, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. PUBLIQUE-SE".
Partes
Envolvido:
PITER CHARLES ALFREDO SANTANA

JMU Consulta Judicial Unificada stm.jus.br