HABEAS CORPUS Nº 1998.01.033302-9 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.033302-9
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- EDSON ALVES MEY
- Data de Autuação:
- 28/01/1998 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): GELSON TORRES MARQUES, SUB TEN EX., CONDENADO POR SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 6ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 02/03/1995, ALEGANDO NULIDADE PROCESSUAL, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA A ANULAÇÃO DA REFERIDA SENTENÇA.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DR. RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E DENEGOU A ORDEM.
Partes
- Envolvido:
- GELSON TORRES MARQUES
