HABEAS CORPUS Nº 1997.01.033247-2 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1997.01.033247-2
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- SÉRGIO XAVIER FEROLLA
- Data de Autuação:
- 30/06/1997 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): ANDERSON LIMA DIAS, SD. AER., PRESO, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO COMANDANTE GERAL DO PARQUE AERONAUTICO - COMAR IV, PEDE, LIMINAR MENTE, A CONCESSAO DA ORDEM PARA QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE. IMPETRANTE: DR. ROBERTO BORTMAN.
- Observação:
- O PRESENTE HABEAS CORPUS FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELA- TOR, EM 12 DE AGOSTO DE 1997, NOS SEGUINTES TERMOS: "...EX POSITIS,. COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RI/STM, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE."
Partes
- Envolvido:
- ANDERSON LIMA DIAS
