Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Junho/1997

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HABEAS CORPUS Nº 1997.01.033247-2 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.033247-2
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SÉRGIO XAVIER FEROLLA
Data de Autuação:
30/06/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ANDERSON LIMA DIAS, SD. AER., PRESO, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO COMANDANTE GERAL DO PARQUE AERONAUTICO - COMAR IV, PEDE, LIMINAR MENTE, A CONCESSAO DA ORDEM PARA QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE. IMPETRANTE: DR. ROBERTO BORTMAN.
Observação:
O PRESENTE HABEAS CORPUS FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELA- TOR, EM 12 DE AGOSTO DE 1997, NOS SEGUINTES TERMOS: "...EX POSITIS,. COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RI/STM, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE."
Partes
Envolvido:
ANDERSON LIMA DIASSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

HABEAS CORPUS Nº 1997.01.033246-4 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.033246-4
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
DOMINGOS ALFREDO SILVA
Data de Autuação:
23/06/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): LINCOLN LYRA GOMES, 1 TEN. AER. REF., IMPETRA HABEAS CORPUS PREVENTI- VO, APRESENTANDO COMO AUTORIDADE COATORA O EXMO. SR. COMANDANTE DO III COMAR, E PEDE A CONCESSAO DA ORDEM PARA QUE LHE SEJA GARANTIDO O DIREITO DE IR E VIR. IMPETRANTE: DR. ROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES.
Observação:
O PRESENTE HABEAS CORPUS FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELA- TOR, EM 01 DE AGOSTO DE 1997, NOS SEGUINTES TERMOS: "...JULGO PREJUDICADO O PE- DIDO POR FALTA DE OBJETO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE."
Partes
Envolvido:
LINCOLN LYRA GOMES1º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES
LINCOLN LYRA GOMES

HABEAS CORPUS Nº 1997.01.033245-6 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.033245-6
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Data de Autuação:
16/06/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ALDAIR JOSE DA SILVA, SD. EX., PRESO PREVENTIVAMENTE, RESPONDENDO A PROCESSO PERANTE A AUDITORIA DA 5A. CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTICA DO REFERIDO JUIZO, PEDE A CONCESSAO DA ORDEM PARA QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE. IMPETRANTE: DRA. ZENI ALVES ARNDT - DEFENSORA PUBLICA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM PARA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVADO PACIENTE, SE POR AL NAO ESTIVER PRESO.
Partes
Envolvido:
ALDAIR JOSÉ DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ZENI ALVES ARNDT
ALDAIR JOSÉ DA SILVA

HABEAS CORPUS Nº 1997.01.033244-8 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.033244-8
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:
13/06/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): GILBERTO SANTOS MIRANDA, CIVIL, PRESO PREVENTIVAMENTE, RESPONDENDO A PROCESSO PERANTE A AUDITORIA DA 8ª CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DO REFERIDO JUÍZO, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. BENEDITO GOMES FERREIRA - DEFENSOR PÚBLICO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM, DETERMINANDO O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO CIVIL GILBERTO SANTOS MIRANDA.
Partes
Envolvido:
GILBERTO SANTOS MIRANDA
Representantes
Advogado:
BENEDITO GOMES FERREIRA
GILBERTO SANTOS MIRANDA

HABEAS CORPUS Nº 1997.01.033243-0 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.033243-0
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
02/06/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ADALBERTO COELHO DE AMORIM FILHO, CIVIL, PRESO, RESPONDENDO A PROCESSO PERANTE A AUDITORIA DA 8ª CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA IMEDIATAMENTE POSTO EM LIBERDADE.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. JOAQUIM COELHO NETO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM.
Partes
Envolvido:
ADALBERTO COELHO DE AMORIM FILHO