Consulta Judicial Unificada

Dicas de Uso dos Operadores

Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

E

Todas as palavras ligadas pelo operador "e" devem estar necessariamente contidas no documento. O "e" é o operador padrão da ferramenta de pesquisa. Portanto, quando a expressão de busca é composta por mais de uma palavra, pressupõe-se que todas elas devam aparecer no documento.

Exemplo:
militar furto caserna é o mesmo que militar e furto e caserna

Retorno do Exemplo:
Todos os documentos que contenham as palavras militar, furto e caserna

OU

O operador "ou" é empregado para pesquisar palavras alternativas. Ao utilizá-lo, o usuário indica que basta que uma das palavras esteja presente no documento.

Exemplo:
furto ou recurso

Retorno do Exemplo:
Todos os documentos que contenham a palavra furto ou que possuam a palavra recurso

NÃO

O operador "não" tem a função de descartar documentos que contenham determinadas palavras. Para tanto, deve-se posicionar o operador imediatamente antes da palavra que se pretende excluir.

Exemplo:
furto não infração

Retorno do Exemplo:
Todos os documentos que contenham a palavra furto e não contenham a palavra infração

" "

Utilizado para agrupar dois ou mais termos a serem pesquisados ou para transformar um operador em palavra a ser pesquisada.

Exemplo 1:
"direito constitucional"

Retorno do Exemplo 1:
Todos os documentos que contenham o termo direito constitucional

Exemplo 2:
acordo "não" previsto

Retorno do Exemplo 2:
Todos os documentos que contenham as palavras acordo, não e previsto

" "~n

Os operadores til e aspas duplas, quando combinados, permitem ao usuário especificar a distância máxima admitida entre as palavras buscadas. Para tanto, é preciso colocar as palavras (duas ou mais) entre aspas duplas, acrescentar o til logo após e, por fim, indicar imediatamente o número máximo de palavras interpostas.

Exemplo:
"detenção civil"~2

Retorno do Exemplo:
Todos os documentos que contenham a palavra detenção e a palavra civil com a quantidade máxima de 2 termos entre detenção e civil. Mais detalhes...

( )

Os parênteses servem para especificar a ordem de execução das operações caso o usuário utilize vários operadores distintos, de forma simultânea, em uma mesma expressão de busca.

Exemplo:
detenção ou (codigo NÃO penal)

Retorno do Exemplo:
Todos os documentos que contenham a palavra detençãoou que contenham a palavra código e, ao mesmo tempo, não contenham a palavra penal

*

Substitui caracteres desconhecidos ou que não se deseja determinar. Pode ser utilizado no início, meio ou no fim da palavra.

Exemplo 1:
de*cao (deserção, descrição, designação...)

Exemplo 2:
constitui* (constitui, constituir, constituído, constituição...)

?

Substitui um único caractere que deverá estar na palavra. Pode ser utilizado no início, meio e/ou no fim da palavra. Cada interrogação corresponde a um caractere.

Exemplo 1:
constituíd? (constituído, constituída...)

Exemplo 2:
em?argos (embargos...)

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1996.01.033188-3

Número do Feito:: 1996.01.033188-3
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA
Data de Autuação:: 01/07/1996 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): ALEXANDRE SOARES DA SILVA, SD AER, RESPONDENDO A PROCESSO PERANTE A 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA JUNTO AQUELE JUÍZO, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SE JA SOBRESTADO O PROCESSO Nº 25/95-0/SP E INTIMADA A VÍTIMA PARA, QUERENDO, OFERECER A REPRESENTAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI Nº 9.099/95.
Requerido:: IMPETRANTE(S): DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO.
Decisão:: DENEGADA A ORDEM POR FALTA DE AMPARO LEGAL. UNÂNIME.
Envolvido:: ALEXANDRE SOARES DA SILVA
Advogado:: ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM

ALEXANDRE SOARES DA SILVA

1996.01.033189-1

Número do Feito:: 1996.01.033189-1
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:: 01/07/1996 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): ROBERTO CARLOS SALVADOR, CB. MAR., PRESO, CONDENADO POR SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE POSSA APELAR EM LIBERDADE.
Requerido:: IMPETRANTE(S): DR. AGOSTINHO CAMPOS
Decisão:: O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONCEDEU DEFINITIVAMENTE A ORDEM PARA CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, ASSEGURAR AO PACIENTE O DIREITO DE AGUARDAR EM LIBERDADE O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 467, "C", E 527, AMBOS DO CPPM. O MINISTRO JOSÉ SAMPAIO MAIA DENEGAVA A ORDEM.
Envolvido:: ROBERTO CARLOS SALVADOR
Advogado:: AGOSTINHO CAMPOS

ROBERTO CARLOS SALVADOR

1996.01.033186-7

Número do Feito:: 1996.01.033186-7
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JORGE JOSÉ DE CARVALHO
Data de Autuação:: 24/06/1996 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): DANIEL GURWICZ, 1° TEN EX, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO SR. COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO E COMANDANTE DO INSTITUTO DE PROJETOS ESPECIAIS DO EXÉRCITO, PEDE, PREVENTIVAMENTE, A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE LHE SEJA CONCEDIDO, LIMINARMENTE, SALVO CONDUTO, IMPEDINDO QUALQUER MEDIDA DE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE CONTRA O MESMO.
Requerido:: IMPETRANTE(S): DR. RENATO RABE.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU DO PEDIDO CONTRA O VOTO DO RELATOR E, NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM, POR MAIORIA, POR FALTA DE PRESSUPOSTO. O MINISTRO CHERUBIM ROSA FILHO DENEGAVA POR ESTAR O PEDIDO PREJUDICADO.
Envolvido:: DANIEL GURWICZ
Advogado:: RENATO RABE

DANIEL GURWICZ

1996.01.033187-5

Número do Feito:: 1996.01.033187-5
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:: 24/06/1996 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): LUIZ ARMANDO DE SOUZA OLIVEIRA, 1º TEN. AER., RESPONDENDO A PROCESSO PERANTE A AUDITORIA DA 11ª CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA A AERONÁUTICA, PEDE, LIMINARMENTE, A CONCESSÃO DA ORDEM, PARA QUE SEJA SOBRESTADO O JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 08-4/95, ATÉ A DECISÃO DESTE "WRIT" E, NO MÉRITO, QUE SEJA CONCEDIDA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO MENCIONADO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95. DRS. FRANCISCO BARBOSA NETO E MARIA RISOLETE RIBEIRO BARBOSA.
Requerido:: IMPETRANTE(S): DRS. FRANCISCO BARBOSA NETO E MARIA RISOLETE RIBEIRO BARBOSA.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM POR FALTA DE AMPARO LEGAL E, POR MAIORIA, DE OFÍCIO, NA FORMA DO ART. 141 C/C O ART. 470, AMBOS DO CPPM, CONCEDEU HABEAS CORPUS EM FAVOR DO PACIENTE PARA, DECLARANDO A SUSPEIÇÃO DE TODOS OS JUÍZES MILITARES DO CEJ/AER., DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UM NOVO SORTEIO. OS MINISTROS PAULO CESAR CATALDO, JORGE JOSÉ DE CARVALHO, ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA, JOSÉ SAMPAIO MAIA E JOSÉ JULIO PEDROSA NÃO CONCEDIAM O HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. NA FORMA REGIMENTAL USARAM DA PALAVRA OS ADVOGADOS DRS. FRANCISCO BARBOSA NETO E MARIA RISOLETE RIBEIRO E O VICE-PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. PERICLES AURELIO LIMA DE QUEIROZ.
Observação:: O PRESENTE RO "IN" HABEAS CORPUS FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINIS- TRO-PRESIDENTE, EM 22 DE NOVEMBRO DE 1996, NOS SEGUINTES TERMOS: "...EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, NAO ADMITO O PRESENTE RECURSO ORDINARIO..."
Envolvido:: LUIZ ARMANDO DE SOUZA OLIVEIRA

1996.01.033185-9

Número do Feito:: 1996.01.033185-9
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:: 24/06/1996 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): JOSE RIBAMAR FERREIRA JUSTA, 3 SGT. EX., ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILE GAL POR PARTE DO SR. COMANDANTE DA 5A. COMPANHIA DE GUARDAS, PEDE A CONCESSAO DA ORDEM, PREVENTIVAMENTE, PARA QUE LHE SEJA CONCEDIDO SALVO CONDUTO, GARANTIN- DO-LHE O DIREITO AO REENGAJAMENTO. IMPETRANTE: DR. BENEDITO GOMES FERREIRA (DEFENSOR PUBLICO)
Observação:: O PRESENTE HABEAS CORPUS FOI JULGADO POR DESPACHO DO MINISTRO-RELATOR, PROFERI- DO NOS SEGUINTES TERMOS: "...EM FACE DO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL, VEZ TRATAR -SE DE OBJETO NO CONDIZENTE A ESPECIE IMPETRADA. REGISTRE-SE. INFORME-SE. PUBLI QUE-SE. ARQUIVE-SE. ".
Envolvido:: JOSÉ RIBAMAR FERREIRA JUSTA
Advogado:: BENEDITO GOMES FERREIRA

JOSÉ RIBAMAR FERREIRA JUSTA

1996.01.033184-0

Número do Feito:: 1996.01.033184-0
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES
Data de Autuação:: 19/06/1996 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): GENIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E JOSÉ ROBERTO ALVES, SDS. PM/PE, PRESOS, PREVENTIVAMENTE, RESPONDENDO A PROCESSO PERANTE O JUÍZO DA AUDITORIA DA 7ª CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUÍZO, PEDEM A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJAM POSTOS EM LIBERDADE.
Requerido:: IMPETRANTE(S): DR. FLAVIO ATALIBA DE ABREU NETTO.
Decisão:: DENEGADA A ORDEM POR FALTA DE AMPARO LEGAL, DETERMINANDO A DIJUR PARA QUE PROCEDA A RETIFICAÇÃO DO NOME DO 1º PACIENTE PARA GENIVALDO RODRIGUES DE SOUZA COMO CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL. UNÂNIME.
Envolvido:: GENIVALDO RODRIGUES DE SOUZA; JOSÉ ROBERTO ALVES
Advogado:: FLAVIO ATALIBA DE ABREU NETTO

JOSÉ ROBERTO ALVES

GENIVALDO RODRIGUES DE SOUZA

1996.01.033183-2

Número do Feito:: 1996.01.033183-2
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:: 18/06/1996 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): JOSÉ GERARDO ROCHA FERREIRA, CIVIL, RESPONDENDO A PROCESSO PERANTE O JUÍZO DA AUDITORIA DA 10ª CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE LHE SEJA EXPEDIDO SALVO CONDUTO E TRANCADO O MENCIONADO PROCESSO.
Requerido:: IMPETRANTE(S): DR. MARCOS ANTONIO RODRIGUES ARAGÃO.
Decisão:: DENEGADA A ORDEM POR FALTA DE AMPARO LEGAL. UNÂNIME.
Envolvido:: JOSÉ GERARDO ROCHA FERREIRA
Advogado:: MARCOS ANTONIO RODRIGUES ARAGAO

JOSÉ GERARDO ROCHA FERREIRA

1996.01.033182-4

Número do Feito:: 1996.01.033182-4
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PAULO CÉSAR CATALDO
Data de Autuação:: 10/06/1996 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): AILTON EUGENIO BISPO DE ASSUNCAO, MILITAR, PRESO NO PRESIDIO DA MARI- NHA - ILHA DAS COBRAS, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO CMG REGINAL DO GOMES GARCIA DOS REIS, LOTADO NA ESCOLA NAVAL, PEDE A CONCESSAO DA ORDEM PA- RA QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE. IMPETRANTE: DR. VICTOR HUGO G. PEREIRA.
Observação:: O PRESENTE "HABEAS CORPUS" FOI JULGADO POR DESPACHO DO MINISTRO-RELATOR: "..AS- SIM, DE ACORDO COM O ARTIGO 18, ITEM V, DO RI/STM, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO POR FALTA DE OBJETO."
Envolvido:: AILTON EUGENIO BISPO DE ASSUNCAO
Advogado:: VICTOR HUGO GONÇALVES PEREIRA

AILTON EUGENIO BISPO DE ASSUNCAO

1996.01.033181-6

Número do Feito:: 1996.01.033181-6
Classe:: HABEAS CORPUS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:: 03/06/1996 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: PACIENTE(S): MAURICIO TEIXEIRA DOS SANTOS, CAP. EX.,RESPONDENDO A PROCESSO PERANTE O JUIZO DA AUDITORIA DA 7A. CJM, ALEGANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO MENCIONADO JUIZO, PEDE A CONCESSAO DA ORDEM PARA QUE SEJA TRANCADA A ACAO PENAL E, LIMINARMENTE, A SUSPENSAO DO PROCESSO ATE O JULGAMENTO DO "WRIT". IMPETRANTE: DR. DERMEVAL HOULY LELLIS (DEFENSOR PUBLICO).
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM PARA TRANCAR A ACAO PENAL EM RELA-CAO AO PACIENTE, CAP. EX., MAURICIO TEIXEIRA DOS SANTOS, COM FULCRO NO ARTIGO467, ALINEA "C", DO CPPM. (O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NAO PARTI CIPOU DO JULGAMENTO).
Envolvido:: MAURICIO TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado:: DERMEVAL HOULY LELLIS

MAURICIO TEIXEIRA DOS SANTOS