Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Outubro/1993

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HABEAS CORPUS Nº 1993.01.032958-7 - GO
Capa do Processo
Número do Feito:
1993.01.032958-7
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
27/10/1993 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): PACIENTES: SANDERSON ALVES DE JESUS, VALDIR ANTUNES DE OLIVEIRA E HUMBERTO RI- BEIRO DA SILVA, CONSCRITOS, PEDEM A CONCESSAO DA ORDEM PARA QUE SEJAM ANULADOS OS TERMOS DE INSUBMISSAO. IMPETRANTE: CEL. JUAREZ GENIAL - CMT. 42. BIMTZ.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, FOI CONCEDIDA A ORDEM PARA ANULAR OS TERMOS DE INSUBMISSAO LA-VRADOS CONTRA OS PACIENTES E DETERMINAR O TRANCAMENTO E ARQUIVAMENTO DAS RESPEC-VAS IPI.
Partes
Envolvido:
HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA
SANDERSON ALVES DE JESUS
VALDIR ANTUNES DE OLIVEIRA

HABEAS CORPUS Nº 1993.01.032957-9 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
1993.01.032957-9
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAPHAEL DE AZEVEDO BRANCO
Data de Autuação:
18/10/1993 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): PEDRO HENRIQUE ROCHA DE MEDEIROS, INSUBMISSO, PEDE A CONCESSAO DA OR-DEM PARA QUE SEJA ANULADO O TERMO DE INSUBMISSAO. IMPETRANTE: CEL. PEDRO CARLOS NETO - CMT. DO 52.BIS.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, FOI CONCEDIDA A ORDEM PARA ANULAR O TERMO DE INSUBMISSAO LAVRA-DO CONTRA O PACIENTE E DETERMINAR O TRANCAMENTO E O ARQUIVAMENTO DA RESPECTIVAIPI.
Partes
Envolvido:
PEDRO HENRIQUE ROCHA DE MEDEIROS

HABEAS CORPUS Nº 1993.01.032956-0 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
1993.01.032956-0
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO
Data de Autuação:
11/10/1993 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): FLAVIO ALTAIR TEIXEIRA SANTOS, INSUBMISSO, PEDE A CONCESSAO DA ORDEM PARA QUE SEJA ANULADO O TERMO DE INSUBMISSAO. IMPETRANTE: MAJ. EX. FRANCISCO DE CASTRO MEIRA, CMT. DA 5A. CIA. GD.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL CONHECEU DA ORDEM PARA, CONCEDENDO O "WRIT", ANULARO TERMO DE INSUBMISSAO E TRANCAR A INSTRUCAO PROVISORIA.
Partes
Envolvido:
FLAVIO ALTAIR TEIXEIRA SANTOS