HABEAS CORPUS Nº 1990.01.032680-4 - PA
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1990.01.032680-4
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- EVERALDO DE OLIVEIRA REIS
- Data de Autuação:
- 25/09/1990 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): FERDINANDO GONÇALVES DE SOUZA, SD FN, PRESO, INDICIADO EM IPM INSTAURADO NO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELÉM, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO CT FN DJAIR DA SILVA AZEVEDO, ENCARREGADO DO INQUÉRITO PEDE A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE SEJA ESTABELECIDO O LIVRE EXERCÍCIO DO SEU DIREITO DE LOCOMOÇÃO.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DR. JOSÉ OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO.
- Decisão:
- DIANTE DO RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA OCORRIDO EM 20 SET 90, CONFORME NOTICIA O OFICIO DE FLS 07 E COM FULCRO NO INCISO V DO ARTIGO 18 DO RI/STM, JULGA PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO, EM VIRTUDE DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO
Partes
- Envolvido:
- FERDINANDO GONCALVES DE SOUZA

Representantes
- Advogado:
-
JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO
FERDINANDO GONCALVES DE SOUZA