HABEAS CORPUS Nº 1989.01.032604-9 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1989.01.032604-9
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- HAROLDO ERICHSEN DA FONSECA
- Data de Autuação:
- 25/10/1989 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): CLOVIS OSVALDO SCHONS, CT MAR, RESPONDENDO A PROCESSO PERANTE A 2ª AUDITORIA DE MARINHA DA 1ª CJM, ALEGANDO ESTAR SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA QUE O SEU NOME SEJA EXCLUÍDO DA DENÚNCIA.
- Decisão:
- MINISTRO-RELATOR EM DESPACHO DATA DE 26/09/90, HOMOLOGOU PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO IMPETRANTE, NOS TERMOS DO ART 18, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO STM.
Partes
- Envolvido:
- CLOVIS OSVALDO SCHONS

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