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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000537-19.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000537-19.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/07/2021 16:00:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
LEON CHARLES MOUFFRON RODRIGUES1º TENENTE / AERONÁUTICA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GUILHERME TADEU ATHAYDE LEAL
LEON CHARLES MOUFFRON RODRIGUES
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000197-66.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-66.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
30/07/2021 13:37:30
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
ANDREINE DE JESUS ZILLMER
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA
ANDREINE DE JESUS ZILLMER
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000172-53.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-53.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
27/07/2021 17:34:45
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Executado:
ANGEL GUSTAVO BACELAR2º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS
ANGEL GUSTAVO BACELAR
Autoridade delegada:
ANDRÉ CARARETO CUCHEREAVE
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
GUILHERME DE OLIVEIRA FONTENELE
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
IANA COUTINHO BARRETTO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000055-25.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-25.2021.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
23/07/2021 16:34:00
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MAILON ORTIZ DUARTESOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
MAILON ORTIZ DUARTE
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
MAILON ORTIZ DUARTE

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000073-05.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-05.2021.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
23/07/2021 11:20:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
LUAN RABUSKE FRANÇASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
CRISTIANE PEREIRA MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LUAN RABUSKE FRANÇA
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
LUAN RABUSKE FRANÇA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000103-49.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-49.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/07/2021 20:49:04
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Executado:
MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
STHÉFANO MARÇAL JAQUES
MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRA
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000097-42.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-42.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
13/07/2021 11:58:18
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
CHARLES CRISTIANO DA SILVA MACEDO JÚNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CHARLES CRISTIANO DA SILVA MACEDO JÚNIOR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CHARLES CRISTIANO DA SILVA MACEDO JÚNIOR
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
CHARLES CRISTIANO DA SILVA MACEDO JÚNIOR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CHARLES CRISTIANO DA SILVA MACEDO JÚNIOR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
CHARLES CRISTIANO DA SILVA MACEDO JÚNIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000095-72.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-72.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/07/2021 15:12:23
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
RUAN FERNANDES PINHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
RUAN FERNANDES PINHEIRO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
RUAN FERNANDES PINHEIRO
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
RUAN FERNANDES PINHEIRO
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
RUAN FERNANDES PINHEIRO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000475-76.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000475-76.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
08/07/2021 14:54:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
JOSÉ LUCAS PIMENTEL FRAZÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ LUCAS PIMENTEL FRAZÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ LUCAS PIMENTEL FRAZÃO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ LUCAS PIMENTEL FRAZÃO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSÉ LUCAS PIMENTEL FRAZÃO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000105-74.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-74.2021.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
06/07/2021 14:54:53
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
JOÃO PEDRO TRINDADE SILVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
JOÃO PEDRO TRINDADE SILVEIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000104-89.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-89.2021.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
06/07/2021 14:51:03
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
DOUGLAS SILVANO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
DOUGLAS SILVANO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000155-17.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-17.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
06/07/2021 13:47:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Executado:
JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000065-28.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-28.2021.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
06/07/2021 11:55:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
VINICIUS DO NASCIMENTO MACHADO
Interessado:
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ TORRES VIEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
LUCIANO FACCIONI SALAMON
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
LEONARDO FAULHABER MARTINS
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
LUCAS TORBITZ PALMEIRO
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
VINICIUS DO NASCIMENTO MACHADO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
VINICIUS DO NASCIMENTO MACHADO
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
VINICIUS DO NASCIMENTO MACHADO
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000044-63.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-63.2021.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
05/07/2021 18:19:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
JOÃO VICTOR BORGES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOÃO VICTOR BORGES DA SILVA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
JOÃO VICTOR BORGES DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000103-07.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-07.2021.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
05/07/2021 09:45:07
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
JOSÉ IURI FAGUNDES DA SILVA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
JOSÉ IURI FAGUNDES DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000052-70.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-70.2021.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
02/07/2021 17:30:46
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO
Partes
Executado:
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MORGAN
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MORGAN
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MORGAN
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000102-22.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-22.2021.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
02/07/2021 16:00:45
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Executado:
DANIEL SILVESTRE DAMIANCABO / EXÉRCITO
Interessado:
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS
DANIEL SILVESTRE DAMIAN
Autoridade delegada:
ANDERSON ANDREI MORETTO
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000077-16.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-16.2021.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/07/2021 11:41:44
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
RÔMULO MANUEL AUGUSTO DE DEUS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ CAPUAL ALVES JUNIOR
RÔMULO MANUEL AUGUSTO DE DEUS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR