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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000085-28.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-28.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/05/2021 16:05:13
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
IGOR LUAN FERREIRA ROCHA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000164-55.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000164-55.2021.7.02.0002
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
30/05/2021 21:02:08
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
Partes
Executado:
RODRIGO SÉRGIO DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LAERCIO REIS BEZERRA
RODRIGO SÉRGIO DE ALMEIDA
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000125-79.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-79.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
28/05/2021 15:41:03
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Executado:
GIOVANE SOARES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
GIOVANE SOARES DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000124-94.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-94.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
28/05/2021 15:32:49
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Executado:
EDUARDO DE SOUSA MARQUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
EDUARDO DE SOUSA MARQUES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000121-42.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-42.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
27/05/2021 13:08:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Executado:
ALEX ROQUE DOS SANTOS
Interessado:
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MÁRCIO ASEVEDO DOS SANTOS
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
NUNES RODRIGUES FRANCO
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ALEX ROQUE DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000079-76.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-76.2021.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
26/05/2021 13:15:08
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000080-06.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-06.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
25/05/2021 18:57:39
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
DIONATAN FLORES BRUM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
DIONATAN FLORES BRUM
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DIONATAN FLORES BRUM
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
DIONATAN FLORES BRUM
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
DIONATAN FLORES BRUM
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
DIONATAN FLORES BRUM

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000115-35.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-35.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
21/05/2021 14:40:58
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Executado:
ALEX COSTA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
ALEX COSTA DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000077-09.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-09.2021.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/05/2021 15:43:56
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
JHUAN CLE COSTA RAMOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUIS EDUARDO RECZKOWSKI
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
JHUAN CLE COSTA RAMOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000057-25.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-25.2021.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
19/05/2021 11:02:28
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
POLLYANA FERREIRA BARROS UCHÔA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VICTOR FONSECA CAMPOS
POLLYANA FERREIRA BARROS UCHÔA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000078-36.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-36.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
18/05/2021 16:48:40
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
VINICIUS PERTUSSATTI CAVRUCOV
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
VINICIUS PERTUSSATTI CAVRUCOV
GUILHERME FRANCISCO PAUL
VINICIUS PERTUSSATTI CAVRUCOV
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
VINICIUS PERTUSSATTI CAVRUCOV
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
VINICIUS PERTUSSATTI CAVRUCOV
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
VINICIUS PERTUSSATTI CAVRUCOV

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000074-54.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-54.2021.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
14/05/2021 18:52:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Executado:
MATEUS GUIMARÃES TOMAZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
MATEUS GUIMARÃES TOMAZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000073-69.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-69.2021.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
14/05/2021 18:48:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Executado:
DHIONATAN DE ALMEIDA RIBEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
DHIONATAN DE ALMEIDA RIBEIRO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000114-50.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-50.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
13/05/2021 19:09:23
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Executado:
LUIS FERNANDO SILVA PEREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
LUIS FERNANDO SILVA PEREIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000037-78.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-78.2021.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
13/05/2021 15:31:22
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Executado:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA WRASSE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROSSANO HAMMES CARDOSO
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA WRASSE
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000072-84.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-84.2021.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
13/05/2021 13:24:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Executado:
ANDRE WELLINGTON MORELLI VITALCABO / EXÉRCITO
Interessado:
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JANSLEY GALEANO
ANDRE WELLINGTON MORELLI VITAL
Autoridade delegada:
JOSIAS GONÇALVES PAVÃO FILHO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
LUIS PAULO ALVES
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Comandante:
CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000112-80.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-80.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
13/05/2021 13:06:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
DANIELA RAIKA DE MOURA E SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ANA CAROLINA CORDEIRO DE ARAUJO MIRANDA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
DANIELA RAIKA DE MOURA E SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000047-07.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-07.2021.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
13/05/2021 11:03:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
ALEXANDRE VINICIUS BANDEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO SCHUH
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
WILLIAM GARCIA LUDWIG
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
DIEGO MARTINS MYRA DE MORAES
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
CRISTIANE PEREIRA MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
ALEXANDRE VINICIUS BANDEIRA
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
ALEXANDRE VINICIUS BANDEIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000109-28.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-28.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
10/05/2021 15:14:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
Partes
Executado:
VANDERLUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLAITON ALVES DOS SANTOS
VANDERLUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000313-81.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000313-81.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
07/05/2021 12:28:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Executado:
PIERRY DOS SANTOS CABRAL
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO DE SOUZA ARAÚJO
PIERRY DOS SANTOS CABRAL
Autoridade delegada:
CARLOS ROBERTO CANSIAN JUNIOR
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000307-74.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000307-74.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
06/05/2021 16:00:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
CARLOS JOSÉ DE FARIA NASCIMENTOMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNA DE SOUZA TEIXEIRA
CARLOS JOSÉ DE FARIA NASCIMENTO
VERA LÚCIA DE LAIA
CARLOS JOSÉ DE FARIA NASCIMENTO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000048-93.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-93.2021.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
05/05/2021 23:07:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
WESLLEY GIOVANY BEZERRA DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
WESLLEY GIOVANY BEZERRA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
WESLLEY GIOVANY BEZERRA DE SOUZA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000047-11.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-11.2021.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
05/05/2021 22:15:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
ROMERSON GABRIEL SILVA DE FREITAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ROMERSON GABRIEL SILVA DE FREITAS
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
ROMERSON GABRIEL SILVA DE FREITAS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000302-52.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000302-52.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
05/05/2021 16:21:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Executado:
MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARMANDO DA SILVA COSTA NETO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JÚLIO CESAR PADUA DE OLIVEIRA DELFINO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RENATO CÉZAR MALACARNE BONINI
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARCIO REBELLO DE OLIVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI
MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000068-89.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-89.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/05/2021 15:52:54
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
ALESSANDRO OLIVEIRA CORRÊASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELEANDRO PETROCELI PILAR
ALESSANDRO OLIVEIRA CORRÊA
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR