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EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000361-83.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000361-83.2017.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
01/12/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
JESSE DE JESUS MACHADO
Interessado:
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO ELYEZER FONSECA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
DANILO COSTA DE ARAUJO
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
DIEGO DA SILVA OLIVEIRA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
HERBERT DE OLIVEIRA SILVA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ALVARO FRANCISCO DE SOUZA MOURA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JESSE DE JESUS MACHADO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JESSE DE JESUS MACHADO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JESSE DE JESUS MACHADO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JESSE DE JESUS MACHADO
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000253-86.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000253-86.2017.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
01/12/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
ANDREYLSON EVANGELISTA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
ANDREYLSON EVANGELISTA DA SILVA
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000235-05.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000235-05.2017.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
30/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Executado:
ROGER VIEIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WESLEY CHAMOS DE ARRUDA
ROGER VIEIRA DA SILVA
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000154-33.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-33.2017.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
30/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
DIEGO BICA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULO CESAR DA SILVA MIRANDA
DIEGO BICA DA SILVA
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000164-10.2017.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000164-10.2017.7.02.0102
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
29/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR
JULIANE RIGON TABORDA
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000313-36.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000313-36.2017.7.01.0101
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
LUCAS DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS DA SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000247-79.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000247-79.2017.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
ALEXANDRE DA SILVA ALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ALEXANDRE DA SILVA ALVES
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000302-90.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000302-90.2017.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
24/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
Partes
Executado:
RENAN GABRIEL RIBEIRO
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
RENAN GABRIEL RIBEIRO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000122-07.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000122-07.2017.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
24/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
FRANKLIN EUDES ELEUTÉRIO PONTES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
FRANKLIN EUDES ELEUTÉRIO PONTES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000192-98.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000192-98.2017.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
22/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
HARISSON BAIA RIBEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO
HARISSON BAIA RIBEIRO
ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA
HARISSON BAIA RIBEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
HARISSON BAIA RIBEIRO
JULIAN TREVIA MIRANDA
HARISSON BAIA RIBEIRO
LARISSA ROCHA SILVA
HARISSON BAIA RIBEIRO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000221-21.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000221-21.2017.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
21/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
DANIEL MIRANDA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
DANIEL MIRANDA DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000222-66.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000222-66.2017.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
ROOSEVELT ALVES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000150-93.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000150-93.2017.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
16/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
RAUL AUGUSTO CARVALHO SILVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
RAUL AUGUSTO CARVALHO SILVEIRA
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000149-11.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000149-11.2017.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
16/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
GUILHERME MADRID RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
GUILHERME MADRID RODRIGUES
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000109-11.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000109-11.2017.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
14/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
ELIAS DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
ELIAS DOS SANTOS
JOSIANNE ZANOTO
ELIAS DOS SANTOS
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000162-63.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000162-63.2017.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
13/11/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
WANDERSON ROGÉRIO ALVES BRITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WANDERSON ROGÉRIO ALVES BRITO
LUANA DE LIMA SARAIVA
WANDERSON ROGÉRIO ALVES BRITO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
WANDERSON ROGÉRIO ALVES BRITO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000108-26.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-26.2017.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
13/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
FELIPE DOS SANTOS SARAIVA
Interessado:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GELSON OLIVEIRA DE SOUZA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
HILTOMAR COSTA ZILLMANN
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:
CARLOS EDUARDO BORGES
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RENATO FARIAS BAZI
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
FELIPE DOS SANTOS SARAIVA
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
FELIPE DOS SANTOS SARAIVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000157-52.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000157-52.2016.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
13/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
ICARO PEREZ TELES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000230-43.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000230-43.2017.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
10/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000230-02.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000230-02.2017.7.11.0211
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
10/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
EDUARDO RIOS VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
EDUARDO RIOS VIEIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000115-52.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000115-52.2017.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
09/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
FABRÍCIO SILVA DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
FABRÍCIO SILVA DE OLIVEIRA
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000210-89.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000210-89.2017.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
08/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
GWYVER FERNANDO FRANÇA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
GWYVER FERNANDO FRANÇA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000293-45.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000293-45.2017.7.01.0101
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
DANILO RODRIGUES SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANILO RODRIGUES SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANILO RODRIGUES SOUZA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANILO RODRIGUES SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DANILO RODRIGUES SOUZA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000251-12.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000251-12.2016.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
08/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
BRUNO DE SOUZA DUQUE ESTRADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
BRUNO DE SOUZA DUQUE ESTRADA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000145-71.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000145-71.2017.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
08/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Executado:
MARCÍLIO FERREIRA JÚNIORSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
MARCÍLIO FERREIRA JÚNIOR