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EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000295-06.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000295-06.2017.7.11.0111
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
30/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
PAULO HENRIQUE DE SOUSA THEMOTEOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
PAULO HENRIQUE DE SOUSA THEMOTEO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000106-90.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-90.2017.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
27/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIOR
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000217-44.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000217-44.2017.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
ARMANDO SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
ARMANDO SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ARMANDO SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000113-45.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-45.2017.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
LUCAS GIOVANNI DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LUCAS GIOVANNI DA SILVA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
LUCAS GIOVANNI DA SILVA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
LUCAS GIOVANNI DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000164-10.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000164-10.2017.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
25/10/2017 00:00:00
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Executado:
WENDEL ALMEIDA DA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WENDEL ALMEIDA DA COSTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000256-09.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000256-09.2017.7.11.0111
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
25/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
JEFFERSON REIS PEREIRA CÂMARASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JEFFERSON REIS PEREIRA CÂMARA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000112-60.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-60.2017.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
25/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Executado:
HADYSON ALVES RODRIGUES ANDRADE GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000110-90.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-90.2017.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
25/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Executado:
MAYCON DOUGLAS GOMES LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
MAYCON DOUGLAS GOMES LOPES
FELIPE ROCHA LEITE
MAYCON DOUGLAS GOMES LOPES
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
MAYCON DOUGLAS GOMES LOPES
RODRIGO PIRES CARVALHO
MAYCON DOUGLAS GOMES LOPES
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000293-27.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000293-27.2017.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
RIQUELME CONSTANCIO DIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
RIQUELME CONSTANCIO DIAS
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000295-94.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000295-94.2017.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
JEAN HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JEAN HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JEAN HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JEAN HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JEAN HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000294-12.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000294-12.2017.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
RAFAEL LEAONARDO ALVES LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
RAFAEL LEAONARDO ALVES LIMA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000215-33.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000215-33.2017.7.11.0211
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Executado:
LUCAS DE PINHO SOUSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LUCAS DE PINHO SOUSA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000109-08.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000109-08.2017.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
JONAS LIMA BARRETO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
JONAS LIMA BARRETO
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
JONAS LIMA BARRETO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000194-38.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000194-38.2017.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
23/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
GABRIEL PACHECO DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
GABRIEL PACHECO DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000302-86.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000302-86.2017.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
23/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
FERNANDO HENRIQUE FARIAS DE ABREU
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
FERNANDO HENRIQUE FARIAS DE ABREU
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000214-89.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000214-89.2017.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
23/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
FLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ERICK MARCH
FLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000215-74.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000215-74.2017.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
23/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
UBIRAJARA MELO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ERICK MARCH
UBIRAJARA MELO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000266-48.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000266-48.2017.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
23/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
DARLAN VIEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO LASPERG DE ANDRADE
DARLAN VIEIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000210-52.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000210-52.2017.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
23/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
THIAGO LOPES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
THIAGO LOPES DA SILVA
FERNANDA MARQUES CORNELIO
THIAGO LOPES DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000270-85.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000270-85.2017.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
23/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
TIAGO LUIS MUNIZ DE CARVALHO
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
TIAGO LUIS MUNIZ DE CARVALHO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000294-21.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000294-21.2017.7.11.0111
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
23/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
VALDEILSON SILVIO BATISTA DAVIDSOLDADO / EXÉRCITO
Juizo da execução:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
VALDEILSON SILVIO BATISTA DAVID

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000175-97.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000175-97.2017.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
BRUNO MARTINS FURTADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
BRUNO MARTINS FURTADO
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
BRUNO MARTINS FURTADO
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
BRUNO MARTINS FURTADO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000248-32.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000248-32.2017.7.11.0111
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
18/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MÁRCIO VINÍCIUS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Interessado:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PAULA GALENO DE PAULA LIMA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
RICARDO NERY DE SA RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
MÁRCIO VINÍCIUS DE MEDEIROS OLIVEIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000249-17.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000249-17.2017.7.11.0111
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
18/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MARCUS BANDEIRA MORAISMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MARCUS BANDEIRA MORAIS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000160-70.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000160-70.2017.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
17/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Executado:
LUAN DE OLIVEIRA PARAIZO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
LUAN DE OLIVEIRA PARAIZO
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR