Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000066-20.2013.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000066-20.2013.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
28/08/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
JOEL PEREIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
JOEL PEREIRA DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000165-46.2013.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000165-46.2013.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/08/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Executado:
WALLACE ALMEIDA XAVIER
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WALLACE ALMEIDA XAVIER
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WALLACE ALMEIDA XAVIER
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WALLACE ALMEIDA XAVIER
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WALLACE ALMEIDA XAVIER

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000077-96.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-96.2013.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
13/08/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Executado:
PEDRO VINICIUS DA SILVA FREITAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
PEDRO VINICIUS DA SILVA FREITAS
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000155-77.2012.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000155-77.2012.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
07/08/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
STENIO CAROLINO SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
STENIO CAROLINO SOUZA
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR