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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000795-30.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000795-30.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/07/2019 14:39:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargante:
BRUNO VIANA DE LUCENACABO / EXÉRCITO
DANIEL ANDRADE NÓBREGASOLDADO / EXÉRCITO
ERNANDES JUNIOR MIRANDACABO / EXÉRCITO
GUILHERME JOSE DA SILVA ANEZIOSOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO MATOS BARBOSA DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
STÊNIO YGOR FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
STÊNIO YGOR FERREIRA DA SILVA
LEONARDO MATOS BARBOSA DO NASCIMENTO
GUILHERME JOSE DA SILVA ANEZIO
ERNANDES JUNIOR MIRANDA
DANIEL ANDRADE NÓBREGA
BRUNO VIANA DE LUCENA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000766-77.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000766-77.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
18/07/2019 15:52:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
GABRIEL ABREU LAUBSTEIMSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
GABRIEL ABREU LAUBSTEIM
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000765-92.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000765-92.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
18/07/2019 15:45:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
NATHANAEL DIAS MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
NATHANAEL DIAS MACHADO
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000715-66.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000715-66.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
02/07/2019 14:55:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Embargado:
PAULO ROBERTO DE SOUZACORONEL / EXÉRCITO
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS
PAULO ROBERTO DE SOUZA
WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO
PAULO ROBERTO DE SOUZA
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000713-96.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000713-96.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/07/2019 14:38:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
KAUÊ KERSTING HADDESOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
KAUÊ KERSTING HADDE
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000701-82.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000701-82.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
01/07/2019 12:15:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
GUILHERME DE OLIVEIRA MOTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
GUILHERME DE OLIVEIRA MOTA
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000699-15.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000699-15.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
01/07/2019 10:31:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
FELIPE DE OLIVEIRA SILVACABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000697-45.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000697-45.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
01/07/2019 10:03:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EUKER DE AVILA PEREIRACABO / EXÉRCITO
HIAGO PACHECO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
JULIO CESAR SILVA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
LEANDRO SODRÉ RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
PIERRE DA COSTA PIEGAS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
TAINÃ SILVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
TAINÃ SILVEIRA
PIERRE DA COSTA PIEGAS PEREIRA
LEANDRO SODRÉ RODRIGUES
JULIO CESAR SILVA DA SILVA
HIAGO PACHECO DA SILVA
EUKER DE AVILA PEREIRA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000695-75.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000695-75.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
01/07/2019 09:53:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MATHEUS DE OLIVEIRA MOSCA LIBERIOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MATHEUS DE OLIVEIRA MOSCA LIBERIO
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR