Dicas de Uso dos Operadores


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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000320-11.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000320-11.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/04/2018 13:23:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LUIS EDUARDO XAVIER DE BORTOLLI
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
LUIS EDUARDO XAVIER DE BORTOLLI

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000248-24.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000248-24.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
02/04/2018 14:29:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
KASSIEL JORGE ROLIM BARBOSA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
KASSIEL JORGE ROLIM BARBOSA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000247-39.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000247-39.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
02/04/2018 14:25:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MARCOS VINÍCIUS CRUZ VIEIRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MARCOS VINÍCIUS CRUZ VIEIRA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR