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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000136-45.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-45.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
06/03/2024 13:43:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
ZENÓBIO VIDAL DA SILVA
Representantes
Advogado:
DAVID TOLOMEOTTI RAMOS
ZENÓBIO VIDAL DA SILVA
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
FELIPE SOUZA DO AMARAL
ZENÓBIO VIDAL DA SILVA
VALDINEI CORDEIRO COIMBRA
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000132-08.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-08.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
05/03/2024 13:23:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JOÃO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JOÃO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOÃO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000125-16.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-16.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/03/2024 16:22:36
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANTONIO WILAME MENDES FARIAS
FRANCISCO HENRIQUE FIRMINO DE LIMA
JOSE CHARLES PEREIRA DA SILVA
MARCELO RANNIEL DE SOUZA ARIMATEIA
Representantes
Advogado:
CELSO ALVES DE MIRANDA
JOSE CHARLES PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO HENRIQUE FIRMINO DE LIMA
ISMAEL PEDROSA MACHADO
MARCELO RANNIEL DE SOUZA ARIMATEIA
ANTONIO WILAME MENDES FARIAS
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR