Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Outubro/2017

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000007-24.2015.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-24.2015.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
27/10/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DOUGLAS BATISTA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/09/2017, LAVRADO NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 7-24.2015.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
D. B. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
D. B.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000136-03.2014.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000136-03.2014.7.07.0007
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DOUGLAS RABELO QUEIROZ, EX-2º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/09/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 136-03.2014.7.07.0007. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
D. R. Q. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
D. R. Q.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000186-69.2015.7.01.0101 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000186-69.2015.7.01.0101
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
17/10/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): NITIAN PATRIC RODRIGUES DE LIMA, CB MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): A DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 04/10/2017, QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE, EM RAZÃO DE SUA MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE. ADVOGADAS: DRAS. MONIQUE CANEDO LOUREIRO E RAQUEL MACHADO DE ANDRADE.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVOS.
Partes
Envolvido:
NITIAN PATRIC RODRIGUES DE LIMACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MONIQUE CANEDO LOUREIRO
NITIAN PATRIC RODRIGUES DE LIMA
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
NITIAN PATRIC RODRIGUES DE LIMA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000081-67.2012.7.12.0012 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000081-67.2012.7.12.0012
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/10/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ROSIMAR DA SILVA FELIPE, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/08/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 81-67.2012.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO V, E 126, § 2º, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
ROSIMAR DA SILVA FELIPESOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ROSIMAR DA SILVA FELIPE
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