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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000020-07.2015.7.02.0102 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-07.2015.7.02.0102
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
29/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANDRE RENAN SANCHES DA ROCHA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/03/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 20-07.2015.7.02.0102. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 126, § 2º, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
ANDRÉ RENAN SANCHES DA ROCHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ANDRÉ RENAN SANCHES DA ROCHA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000005-59.2015.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-59.2015.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
29/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DOUGLAS HENRIQUE CORREA DONATO, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 23/03/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 5-59.2015.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 126, § 2º, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
DOUGLAS HENRIQUE CORREA DONATOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DOUGLAS HENRIQUE CORREA DONATO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000010-47.2013.7.05.0005 - SC
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-47.2013.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOÃO FABRICIO KEMPINSKI, 2º SGT MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/04/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 10-47.2013.7.05.0005. ADVOGADO: DR. SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO V, E 126, § 2°, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
JOÃO FABRÍCIO KEMPINSKI2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
SÉGIO GOMES DE ALMEIDA
JOÃO FABRÍCIO KEMPINSKI
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000062-57.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000062-57.2017.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
29/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 09/05/2017, LAVRADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 62-57.2017.7.00.0000.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO LAVRADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 62-57.2017.7.00.0000/CE, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES E ODILSON SAMPAIO BENZI NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000108-53.2012.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-53.2012.7.01.0401
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
22/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ARMANDO WILLIAM BRUNETTO, CC RRM MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/05/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 108-53.2012.7.01.0401. ADVOGADOS: DRS. MARCOS LEAL DA SILVA E FERNANDO HERINQUE SILVA VIEIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES E ODILSON SAMPAIO BENZI NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ARMANDO WILLIAM BRUNETTOCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
FERNANDO HENRIQUE SILVA VIEIRA
ARMANDO WILLIAM BRUNETTO
MARCOS LEAL DA SILVA
ARMANDO WILLIAM BRUNETTO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000282-17.2011.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000282-17.2011.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/03/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 282-17.2011.7.01.0201, REFERENTE A HERNANDES GUEDES BITTENCOURT, REGINALDO SOUZA DOS SANTOS E WENDERSON TRAJANO DA SILVA, CIVIS. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO. OS MINISTROS LUIS CARLOS GOMES MATTOS E PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
HERNANDES GUEDES BITTENCOURT
REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
WENDERSON TRAJANO DA SILVA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WENDERSON TRAJANO DA SILVA
HERNANDES GUEDES BITTENCOURT
REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000282-12.2014.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000282-12.2014.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
12/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JONATHAN HENRIQUE DA SILVA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/04/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 282-12.2014.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO. OS MINISTROS WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS E PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
JONATHAN HENRIQUE DA SILVA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JONATHAN HENRIQUE DA SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000013-02.2002.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-02.2002.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
08/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): GERSON OSMAR BRUNO MAGALHÃES SENNA, MAJ EX, E FLAVIO CAVALCANTE SALOMÃO, CAP EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 09/11/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 13-02.2002.7.11.0011. ADVOGADOS: DRS. CARLOS ALBERTO GOMES E WENDELL DO CARMO SANT'ANA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS DEFESAS DO MAJ EX GERSON OSMAR BRUNO MAGALHÃES SENNA E DO CAP EX FLAVIO CAVALCANTE SALOMÃO, POR INEXISTIR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, E DECLAROU-OS COM MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 127 DO RISTM. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
FLÁVIO CAVALCANTE SALOMÃOCAPITÃO / EXÉRCITO
GERSON OSMAR BRUNO MAGALHAES SENNAMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
FLÁVIO CAVALCANTE SALOMÃO
WENDELL DO CARMO SANT'ANA
GERSON OSMAR BRUNO MAGALHAES SENNA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000074-60.2014.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000074-60.2014.7.07.0007
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
05/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): REJANE RAIMUNDO DA SILVA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/04/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 74-60.2014.7.07.0007. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, § 2º, DO REFERIDO DIPLOMA REGIMENTAL.
Partes
Envolvido:
REJANE RAIMUNDO DA SILVA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
REJANE RAIMUNDO DA SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000064-19.2015.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-19.2015.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
03/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ELISSON BRITES OLMEDO, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/03/2017, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 64-19.2015.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FAVOR DO EX-SD EX ELISSON BRITES OLMEDO, POR NÃO VISLUMBRAR OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E ODILSON SAMPAIO BENZI NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ELISSON BRITES OLMEDOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ELISSON BRITES OLMEDO
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