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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000093-25.2014.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000093-25.2014.7.11.0211
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/11/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 93-25.2014.7.11.0211, REFERENTE A MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO, EX-SD EX. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, POR INEXISTIR CONTRADIÇÃO, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA E MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000057-94.2015.7.10.0010 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-94.2015.7.10.0010
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANTONIO WALLYFER DE LIMA SOARES, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/11/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 57-94.2015.7.10.0010. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO V, E 126, § 2º, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, E OS DECLAROU PROTELATÓRIOS, NA FORMA DO ARTIGO 127 DO MESMO DIPLOMA.
Partes
Envolvido:
ANTONIO WALLYFER DE LIMA SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ANTONIO WALLYFER DE LIMA SOARES
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000085-18.2015.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000085-18.2015.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
15/12/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ALEXANDRE CLAYTON LUCATO DOS SANTOS, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/11/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 85-18.2015.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 126, § 2º, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE CLAYTON LUCATO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALEXANDRE CLAYTON LUCATO DOS SANTOS
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000041-91.2007.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000041-91.2007.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
14/12/2016 00:00:00
Situação:
JULGADO PELO PLENÁRIO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/06/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 41-91.2007.7.11.0011, REFERENTE A CARLOS ANTONIO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA E SILVIO MANOEL DA SILVA, 1ºS SGTS AER; MARCOS BATISTA DA SILVA, EDIVAN BARBOSA DOS SANTOS, ROGERIO MAGDALENA OREM, 2ºS SGTS AER; MARCOS PAULO TOSCANO RUEFFER, EX-2º SGT AER; ALINE QUEIROZ DE SOUZA, ALAN DE ALMEIDA DOS SANTOS, LUIS HENRIQUE SILVA COSTA, EX-3ºS SGTS AER; JORGE PEDRO DA FÉ, SO RRM AER; E RICARDO FERREIRA DE SOUZA, EX-SD AER. ADVOGADOS: DR. IGOR FOLENA DIAS DA SILVA E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, SUSCITADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. NO MÉRITO, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. O MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ ACOLHIA OS EMBARGOS OPOSTOS PELO "PARQUET" MILITAR, PARA CONFERIR EFEITOS MODIFICATIVOS NA FORMA REQUERIDA PELO EMBARGANTE. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA, MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
ALAN DE ALMEIDA DOS SANTOS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
ALINE QUEIROZ DE SOUZA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
CARLOS ANTONIO DA SILVA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
EDIVAN BARBOSA DOS SANTOS2º SARGENTO / AERONÁUTICA
JORGE PEDRO DA FÉSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
LUIS HENRIQUE SILVA COSTA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
MARCOS BATISTA DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
MARCOS PAULO TOSCANO RUEFFER2º SARGENTO / AERONÁUTICA
RICARDO FERREIRA DE SOUZASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
ROGÉRIO MAGDALENA OREM2º SARGENTO / AERONÁUTICA
SILVIO MANOEL DA SILVA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
IGOR FOLENA DIAS DA SILVA
ROGÉRIO MAGDALENA OREM
SILVIO MANOEL DA SILVA
CARLOS ANTONIO DA SILVA
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALINE QUEIROZ DE SOUZA
RICARDO FERREIRA DE SOUZA
LUIS HENRIQUE SILVA COSTA
EDIVAN BARBOSA DOS SANTOS
ALAN DE ALMEIDA DOS SANTOS
LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA
MARCOS PAULO TOSCANO RUEFFER
JORGE PEDRO DA FÉ
MARCOS BATISTA DA SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000073-04.2015.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000073-04.2015.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/12/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARLON DEIVIDE DA SILVA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/11/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 73-04.2015.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO V, E 126, § 2º, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, ANTE A AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, E DECLAROU-OS PROTELATÓRIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 127 DO REFERIDO DIPLOMA REGIMENTAL.
Partes
Envolvido:
MARLON DEIVIDE DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARLON DEIVIDE DA SILVA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000090-28.2014.7.03.0103 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000090-28.2014.7.03.0103
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
05/12/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): RAFAEL DA SILVA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACORDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 90-28.2014.7.03.0103. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR NÃO CONHECEU DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS INCABÍVEIS, E DECLAROU-OS PROTELATÓRIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 127, PARTE FINAL, DO RISTM.
Partes
Envolvido:
RAFAEL DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RAFAEL DA SILVA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000045-74.2013.7.06.0006 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-74.2013.7.06.0006
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
01/12/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FELIPE DE SANTANA MOREIRA E VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIOR, EX-SDS EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 45-74.2013.7.06.0006. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 45-74.2013.7.06.0006/BA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
FELIPE DE SANTANA MOREIRASOLDADO / EXÉRCITO
VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPE DE SANTANA MOREIRA
VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIOR
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