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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Novembro/2016

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000045-74.2013.7.06.0006 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-74.2013.7.06.0006
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
01/12/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FELIPE DE SANTANA MOREIRA E VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIOR, EX-SDS EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 45-74.2013.7.06.0006. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 45-74.2013.7.06.0006/BA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
FELIPE DE SANTANA MOREIRASOLDADO / EXÉRCITO
VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPE DE SANTANA MOREIRA
VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIOR
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000202-28.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000202-28.2016.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
29/11/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO, 2º TEN RRM EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/11/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 202-28.2016.7.00.0000. ADVOGADO: DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 126, § 2º, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000033-33.2014.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-33.2014.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
29/11/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 11/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 33-33.2014.7.09.0009, REFERENTE A JHONATAN ALVES VILLA MAIOR, SD EX. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, POR INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
JHONATAN ALVES VILLA MAIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JHONATAN ALVES VILLA MAIOR
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000042-65.2011.7.03.0203 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000042-65.2011.7.03.0203
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
24/11/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCIO ALEXANDRE DA ROSA ESCOBAR, 2º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACORDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 42-65.2011.7.03.0203. ADVOGADO: DR. MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA COSTA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA MANTER NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE A SEREM SUPRIDAS. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
MÁRCIO ALEXANDRE DA ROSA ESCOBAR2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA COSTA
MÁRCIO ALEXANDRE DA ROSA ESCOBAR
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000047-25.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-25.2016.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/11/2016 00:00:00
Situação:
JULGADO PELO PLENÁRIO
Requerente:
EMBARGANTE(S): SUELY PEREIRA FERREIRA, JUÍZA-AUDITORA.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/08/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 47-25.2016.7.00.0000. ADVOGADO: DR. ALFONSO MARTINEZ GALIANO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU AMBIGUIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
SUELY PEREIRA FERREIRA
Representantes
Advogado:
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
SUELY PEREIRA FERREIRA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000280-22.2012.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000280-22.2012.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/11/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LUIZ ALBERTO DA SILVA CHAIM, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 280-22.2012.7.11.0011. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO V, E 126, § 2º, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, E DECLAROU-OS PROTELATÓRIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 127 DO REFERIDO DIPLOMA REGIMENTAL.
Partes
Envolvido:
LUIZ ALBERTO DA SILVA CHAIMSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUIZ ALBERTO DA SILVA CHAIM
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