EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000151-17.2016.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000151-17.2016.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 27/10/2016 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JARLY SILVA, 1º SGT MAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACORDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 151-17.2016.7.00.0000.
ADVOGADO: DR. FLÁVIO MARTINEZ NOGUEIRA.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO V, E 126, § 2º, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, E DECLAROU-OS PROTELATÓRIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 127 DO REFERIDO DIPLOMA REGIMENTAL.
Partes
- Envolvido:
- JARLY SILVA

Representantes
- Advogado:
-
FLÁVIO MARTINEZ NOGUEIRA
JARLY SILVA
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