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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Outubro/2016

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000151-17.2016.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000151-17.2016.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/10/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JARLY SILVA, 1º SGT MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACORDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 151-17.2016.7.00.0000. ADVOGADO: DR. FLÁVIO MARTINEZ NOGUEIRA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO V, E 126, § 2º, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, E DECLAROU-OS PROTELATÓRIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 127 DO REFERIDO DIPLOMA REGIMENTAL.
Partes
Envolvido:
JARLY SILVA1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
FLÁVIO MARTINEZ NOGUEIRA
JARLY SILVA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000191-96.2016.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000191-96.2016.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
25/10/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): VAGNER LIMEIRA MARTINS, EX-3º SGT AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 191-96.2016.7.00.0000. ADVOGADO: DR. SANDRO LEITE DE ARAÚJO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ DECLAROU-SE IMPEDIDO, NA FORMA DO ART. 144 DO RISTM. OS MINISTROS LUIS CARLOS GOMES MATTOS E LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
VAGNER LIMEIRA MARTINS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
VAGNER LIMEIRA MARTINS
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000111-90.2015.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000111-90.2015.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
17/10/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): EDUARDO FELIPE LIMA ZANON, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/09/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 111-90.2015.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO, INTEGRALMENTE, O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. O MINISTRO CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
EDUARDO FELIPE LIMA ZANONSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDUARDO FELIPE LIMA ZANON
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000047-25.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-25.2016.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
17/10/2016 00:00:00
Situação:
JULGADO PELO PLENÁRIO
Requerente:
EMBARGANTE(S): SUELY PEREIRA FERREIRA, JUÍZA-AUDITORA.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/09/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 47-25.2016.7.00.0000. ADVOGADO: DR. ALFONSO MARTINEZ GALIANO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
SUELY PEREIRA FERREIRA
Representantes
Advogado:
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
SUELY PEREIRA FERREIRA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000037-98.2014.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000037-98.2014.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
13/10/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/09/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 37-98.2014.7.01.0201, REFERENTE A LUIZ GUILHERME PAIVA DA SILVA, SD EX. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PARA, REFORMANDO A DECISÃO HOSTILIZADA, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 37-98.2014.7.01.0201, DECISÃO ESSA QUE ALCANÇA OS DEMAIS PROCESSOS SOBRESTADOS COM IDÊNTICO FUNDAMENTO.
Partes
Envolvido:
LUIZ GUILHERME PAIVA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUIZ GUILHERME PAIVA DA SILVA
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