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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000031-71.2016.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-71.2016.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
30/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCELO VILLELA DA SILVA, 1º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 08/06/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº 31-71.2016.7.00.0000. ADVOGADOS: DRS. LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS E BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FAVOR DO 1º STG EX MARCELO VILLELA DA SILVA, POR NÃO VISLUMBRAR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
MARCELO VILLELA DA SILVA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR
MARCELO VILLELA DA SILVA
LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS
MARCELO VILLELA DA SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (3) Nº 0000008-34.2003.7.01.0201 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-34.2003.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
23/06/2016 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCELO BRITO ANTONIO, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/05/2016, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 8-34.2003.7.01.0201(2). ADVOGADO: DR. ARTUR SOUZA RAMOS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA PELA DEFESA DO EX-SD EX MARCELO BRITO ANTONIO. NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DEFENSIVOS, PARA MANTER IRRETOCÁVEL O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
MARCELO BRITO ANTONIOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARTUR SOUZA RAMOS
MARCELO BRITO ANTONIO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000019-46.2013.7.07.0007 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-46.2013.7.07.0007
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
23/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): NELSON CHARLES RIBEIRO DE OLIVEIRA, TEN CEL AER; ROBERTO AUGUSTO CAVALCANTI E RONEI DE AZEVEDO SANT'ANA, SOS AER; SERGIO SANTANA DE MELO, JEAN PIERRE SARAIVA DA CUNHA, LUIZ CRUZ DE ALMEIDA E PAULO ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS, SOS RRM AER; E ERALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, 3º SGT RRM AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACORDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 31/05/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 19-46.2013.7.07.0007. ADVOGADO: DR. JOSE DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO EMBARGADO, POR SEUS JURÍDICOS FUNDAMENTOS. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ALVARO LUIZ PINTO.
Partes
Envolvido:
ERALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JEAN PIERRE SARAIVA DA CUNHASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
LUIZ CRUZ DE ALMEIDASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
NELSON CHARLES RIBEIRO DE OLIVEIRATENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
PAULO ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOSSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
ROBERTO AUGUSTO CAVALCANTISUBOFICIAL / AERONÁUTICA
RONEI DE AZEVEDO SANT'ANASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
SERGIO SANTANA DE MELOSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR
ERALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
JEAN PIERRE SARAIVA DA CUNHA
NELSON CHARLES RIBEIRO DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS
LUIZ CRUZ DE ALMEIDA
SERGIO SANTANA DE MELO
RONEI DE AZEVEDO SANT'ANA
ROBERTO AUGUSTO CAVALCANTI
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000061-09.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000061-09.2016.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DANIEL XAVIER GARCIA, 1º TEN TEMP MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 08/06/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 61-09.2016.7.00.0000. ADVOGADO: DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NÃO CONHECEU DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, § 2º, E OS DECLAROU PROTELATÓRIOS, CONFORME PRESCRITO NO ARTIGO 127, TODOS DO REFERIDO DIPLOMA REGIMENTAL.
Partes
Envolvido:
DANIEL XAVIER GARCIA1º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
DANIEL XAVIER GARCIA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000025-82.2015.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-82.2015.7.07.0007
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): RENATO SOUZA DE CASTRO, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 10/05/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 25-82.2015.7.07.0007. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, § 2º, DO REFERIDO DIPLOMA REGIMENTAL.
Partes
Envolvido:
RENATO SOUZA DE CASTROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RENATO SOUZA DE CASTRO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000001-65.2010.7.02.0202 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-65.2010.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
16/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA, CMG RRM MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACORDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 14/04/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 1-65.2010.7.02.0202. ADVOGADO: DR. MARIO DE ANDRADE CORRÊA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NÃO CONHECEU DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGOU-LHES SEGUIMENTO, POR CONSIDERÁ-LOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, ANTE A AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, § 2º, DO REFERIDO DIPLOMA REGIMENTAL.
Partes
Envolvido:
ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Representantes
Advogado:
MÁRIO DE ANDRADE CORRÊA
ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000087-07.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-07.2016.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
16/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSÉ WILLIAN JARDIM DA SILVA, MAJ EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 07/06/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº 87-07.2016.7.00.0000. ADVOGADO: DR. JAICON JORGE LEANDRO DE MENEZES PEREIRA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE AMPARO JURÍDICO PARA O SEU CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 562 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
JOSÉ WILLIAN JARDIM DA SILVAMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JAICON JORGE LEANDRO DE MENEZES PEREIRA
JOSÉ WILLIAN JARDIM DA SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000142-12.2013.7.11.0111 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000142-12.2013.7.11.0111
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
14/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): NILTON FERREIRA DA SILVA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACORDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/05/2016, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 142-12.2013.7.11.0111.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 126, § 2º, DO RISTM, NÃO ADMITIU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
NILTON FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
NILTON FERREIRA DA SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000063-76.2016.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000063-76.2016.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
14/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): VAGNER LIMEIRA MARTINS, EX-3º SGT AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/05/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 63-76.2016.7.00.0000. ADVOGADO: DR. SANDRO LEITE DE ARAÚJO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA, POR SEREM INCABÍVEIS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO IMPUGNADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
VAGNER LIMEIRA MARTINS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
VAGNER LIMEIRA MARTINS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000131-46.2014.7.11.0111 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000131-46.2014.7.11.0111
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCOS VINICIUS COSTA PERES, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACORDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/05/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 131-46.2014.7.11.0111. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, § 2º, DO REFERIDO DIPLOMA REGIMENTAL.
Partes
Envolvido:
MARCOS VINICIUS COSTA PERESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCOS VINICIUS COSTA PERES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000091-62.2015.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-62.2015.7.07.0007
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
09/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSINALDO PEREIRA AGOSTINHO JUNIOR, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/05/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 91-62.2015.7.07.0007. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO VERGASTADO. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
JOSINALDO PEREIRA AGOSTINHO JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOSINALDO PEREIRA AGOSTINHO JÚNIOR
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000126-69.2015.7.01.0401 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000126-69.2015.7.01.0401
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
03/06/2016 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANDERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/05/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 126-69.2015.7.01.0401. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 126, § 2º, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
ANDERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ANDERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000020-42.2012.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-42.2012.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
03/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES, 2º TEN R/2 EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACORDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/05/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 20-42.2012.7.11.0011. ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, § 2º, DO REFERIDO DIPLOMA REGIMENTAL.
Partes
Envolvido:
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000182-48.2014.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000182-48.2014.7.11.0211
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
02/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CICERO FLAVIO RODRIGUES, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/04/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 182-48.2014.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO CIVIL CICERO FLAVIO RODRIGUES.
Partes
Envolvido:
CÍCERO FLÁVIO RODRIGUES
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CÍCERO FLÁVIO RODRIGUES
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