EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000031-71.2016.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000031-71.2016.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
- Data de Autuação:
- 30/06/2016 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): MARCELO VILLELA DA SILVA, 1º SGT EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 08/06/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº 31-71.2016.7.00.0000.
ADVOGADOS: DRS. LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS E BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FAVOR DO 1º STG EX MARCELO VILLELA DA SILVA, POR NÃO VISLUMBRAR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- MARCELO VILLELA DA SILVA

Representantes
- Advogado:
-
BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR
MARCELO VILLELA DA SILVA
-
LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS
MARCELO VILLELA DA SILVA
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