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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Março/2016

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000062-09.2014.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000062-09.2014.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
28/03/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FELIPE GOES, SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/03/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 62-09.2014.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU "IN TOTUM" OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FAVOR DO SD AER FELIPE GOES, POR NÃO VISLUMBRAR OMISSÃO A SER SUPRIDA OU OBSCURIDADE A SER ACLARADA.
Partes
Envolvido:
FELIPE GOESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPE GOES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000074-97.2014.7.09.0009 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000074-97.2014.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
17/03/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ALEXANDRE LUIZ MORAIS DE SOUZA, 3º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/12/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 74-97.2014.7.09.0009. ADVOGADOS: DRS. EVALDO CORRÊA CHAVES E MARLON RICARDO LIMA CHAVES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESENTE O VICE-PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. ROBERTO COUTINHO.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE LUIZ MORAIS DE SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EVALDO CORRÊA CHAVES
ALEXANDRE LUIZ MORAIS DE SOUZA
MARLON RICARDO LIMA CHAVES
ALEXANDRE LUIZ MORAIS DE SOUZA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000169-49.2014.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000169-49.2014.7.11.0211
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
10/03/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LUCAS MARCOS DA SILVA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 11/02/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 169-49.2014.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO V, E 126, § 2º, AMBOS DO RISTM, NÃO CONHECEU DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGOU-LHES SEGUIMENTO, POR CONSIDERÁ-LOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
LUCAS MARCOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUCAS MARCOS DA SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000025-82.2015.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-82.2015.7.07.0007
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/03/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): RENATO SOUZA DE CASTRO, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/12/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 25-82.2015.7.07.0007. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, § 2º, DO REFERIDO DIPLOMA REGIMENTAL.
Partes
Envolvido:
RENATO SOUZA DE CASTROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RENATO SOUZA DE CASTRO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000122-98.2015.7.00.0000 -
Capa do Processo
Número do Feito:
0000122-98.2015.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
07/03/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): WENDELL FERNANDO BEAGE LOPES, EX-3º SGT AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/02/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 122-98.2015.7.00.0000. ADVOGADO: O EMBARGANTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
WENDELL FERNANDO BEAGE LOPES3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
WENDELL FERNANDO BEAGE LOPES
WENDELL FERNANDO BEAGE LOPES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000048-28.2015.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-28.2015.7.07.0007
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
04/03/2016 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): ROBERTO BEZERRA DA SILVA E MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL, CBS RM2 MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/02/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 48-28.2015.7.07.0007. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DANDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES PARA DESCONSTITUIR O JULGAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 48-28.2015.7.07.0007 E DETERMINAR QUE OUTRO SEJA REALIZADO, OPORTUNIZANDO À DEFESA SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA, ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA E LUIS CARLOS GOMES MATTOS NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESENTE O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES.
Partes
Envolvido:
MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIELCABO / MARINHA
ROBERTO BEZERRA DA SILVACABO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ROBERTO BEZERRA DA SILVA
MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL
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