Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Janeiro/2016

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000004-02.2014.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-02.2014.7.11.0211
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
14/01/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): HENRIQUE ARAUJO DE SALES, SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/11/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 4-02.2014.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C O ARTIGO 126, § 2º, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
HENRIQUE ARAÚJO DE SALESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HENRIQUE ARAÚJO DE SALES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000008-88.2012.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-88.2012.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
13/01/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCOS CESAR CAIMAR DIAS, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/11/2015, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 8-88.2012.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
MARCOS CÉSAR CAIMAR DIAS
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCOS CÉSAR CAIMAR DIAS
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