Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Novembro/2015

1 - 9 de 9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000068-49.2015.7.06.0006 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000068-49.2015.7.06.0006
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
27/11/2015 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSE CORREIA NASCIMENTO JUNIOR, EX-SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/10/2015, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 68-49.2015.7.06.0006. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OS MINISTROS FERNANDO SÉRGIO GALVÃO E LUIS CARLOS GOMES MATTOS NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ CORREIA NASCIMENTO JUNIORSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOSÉ CORREIA NASCIMENTO JUNIOR
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000002-11.2014.7.02.0202 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-11.2014.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
25/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CARLOS EDUARDO ESTEVAM RIBEIRO, EX-SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/10/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2-11.2014.7.02.0202. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO V, E 125, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVOS, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
CARLOS EDUARDO ESTEVAM RIBEIROSOLDADO / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CARLOS EDUARDO ESTEVAM RIBEIRO
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000110-36.2012.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-36.2012.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
20/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): AUGUSTO SERGIO MELLO DE OLIVEIRA E WELLINGTON DE SOUSA, EX-SDS EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/10/2015, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 110-36.2012.7.05.0005 (1). ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO XI, DO RISTM, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS EMBARGANTES, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO IV, C/C OS ARTIGOS 124, 125, INCISO VI, E § 1º, E 129, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
AUGUSTO SÉRGIO MELLO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
WELLINGTON DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WELLINGTON DE SOUSA
AUGUSTO SÉRGIO MELLO DE OLIVEIRA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000207-84.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-84.2015.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
17/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/11/2015, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 207-84.2015.7.00.0000, REFERENTE AO SD EX JEFFERSON REIS PEREIRA CAMARA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS EXIGIDOS PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA, MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, FERNANDO SÉRGIO GALVÃO E CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
JEFFERSON REIS PEREIRA CAMARASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JEFFERSON REIS PEREIRA CAMARA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000045-47.2014.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-47.2014.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
16/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CHRISTOPHER SILVA ALVES, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/10/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 45-47.2014.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACORDÃO HOSTILIZADO.
Partes
Envolvido:
CHRISTOPHER SILVA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CHRISTOPHER SILVA ALVES
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000089-64.2014.7.02.0202 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-64.2014.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
16/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LINCOLN FERNANDES DOS SANTOS, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/10/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 89-64.2014.7.02.0202. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
LINCOLN FERNANDES DOS SANTOSSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LINCOLN FERNANDES DOS SANTOS
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000045-40.2014.7.06.0006 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-40.2014.7.06.0006
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
03/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): IURE SOUZA DOS SANTOS, EX-SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/09/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 45-40.2014.7.06.0006. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL, E OS DECLAROU PROTELATÓRIOS, NOS TERMOS DO ART. 127 DO RISTM, MANTENDO INTEGRALMENTE O ACÓRDÃO EMBARGADO.
Partes
Envolvido:
IURE SOUZA DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IURE SOUZA DOS SANTOS
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000132-65.2013.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000132-65.2013.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
03/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): EMERSON DA SILVA SANT'ANNA, SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/09/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 132-65.2013.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
Partes
Envolvido:
EMERSON DA SILVA SANT'ANNASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EMERSON DA SILVA SANT'ANNA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000122-97.2013.7.02.0102 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000122-97.2013.7.02.0102
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
03/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): WELLITON MESSIAS DA SILVA NEGRINI, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 1º/10/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 122-97.2013.7.02.0102. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO.
Partes
Envolvido:
WELLITON MESSIAS DA SILVA NEGRINISOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WELLITON MESSIAS DA SILVA NEGRINI
Feitos Relacionados