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1 - 22 de 22
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000060-90.2014.7.03.0103 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-90.2014.7.03.0103
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JHONATAN MONTICELI LISBOA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 60-90.2014.7.03.0103. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
JHONATAN MONTICELI LISBOASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JHONATAN MONTICELI LISBOA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000036-48.2014.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000036-48.2014.7.07.0007
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
30/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ALAN JUNIOR COSTA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 36-48.2014.7.07.0007. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO. O MINISTRO CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ALAN JÚNIOR COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALAN JÚNIOR COSTA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000005-58.2014.7.06.0006 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-58.2014.7.06.0006
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
30/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MATEUS CHAGAS VASCONCELOS, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 5-58.2014.7.06.0006. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO E DECLAROU, DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO EMBARGANTE SD EX MATEUS CHAGAS VASCONCELOS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, "EX VI" DO ART. 123, INCISO IV, C/C OS ARTS. 125, INCISO VII, 129 E 133, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
MATEUS CHAGAS VASCONCELOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MATEUS CHAGAS VASCONCELOS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000030-75.2013.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-75.2013.7.07.0007
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): GILSON GUIMARÃES PINTO FILHO, EX-3º SGT AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 30-75.2013.7.07.0007. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO V, E 126, § 2º, AMBOS DO RISTM, DEIXOU DE CONHECER DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, E NEGOU-LHES SEGUIMENTO, DECLARANDO-OS PROTELATÓRIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 127 DO REFERIDO DIPLOMA REGIMENTAL.
Partes
Envolvido:
GILSON GUIMARÃES PINTO FILHO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
GILSON GUIMARÃES PINTO FILHO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000049-84.2014.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-84.2014.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
29/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ADENIR CAVALCANTI GOMES JUNIOR, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 49-84.2014.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACORDÃO RECORRIDO.
Partes
Envolvido:
ADENIR CAVALCANTI GOMES JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADENIR CAVALCANTI GOMES JUNIOR
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000189-36.2011.7.01.0401 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000189-36.2011.7.01.0401
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
29/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 08/09/2015, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 189-36.2011.7.01.0401, REFERENTE AO CIVIL RICARDO DOMINGOS LOPES. ADVOGADO: DR. EWERTON MARCUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, E NO ARTIGO 126, § 2º, DO RISTM, DEIXOU DE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, E NEGOU-LHES SEGUIMENTO, DECLARANDO-OS PROTELATÓRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 127 DO REFERIDO DIPLOMA REGIMENTAL.
Partes
Envolvido:
RICARDO DOMINGOS LOPES
Representantes
Advogado:
EWERTON MARCUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
RICARDO DOMINGOS LOPES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000110-36.2012.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-36.2012.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
25/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): AUGUSTO SERGIO MELLO DE OLIVEIRA E WELLINGTON DE SOUSA, EX-SDS EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 110-36.2012.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
Partes
Envolvido:
AUGUSTO SÉRGIO MELLO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
WELLINGTON DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WELLINGTON DE SOUSA
AUGUSTO SÉRGIO MELLO DE OLIVEIRA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000006-43.2013.7.03.0303 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-43.2013.7.03.0303
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
21/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JEFERSON MORAIS, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 6-43.2013.7.03.0303. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C O ARTIGO 126, § 2°, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
JEFERSON MORAISSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JEFERSON MORAIS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000130-52.2014.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000130-52.2014.7.11.0211
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
21/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): KAIO CESAR SANTANA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 130-52.2014.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PARA MANTER IRRETOCÁVEL O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. OS MINISTROS ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA E LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
KAIO CÉSAR SANTANASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
KAIO CÉSAR SANTANA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000005-89.2012.7.04.0004 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-89.2012.7.04.0004
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
21/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): NADIMA VIDEIROS, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 5-89.2012.7.04.0004. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS. O MINISTRO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
NÁDIMA VIDEIROS
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
NÁDIMA VIDEIROS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000044-06.2013.7.02.0102 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-06.2013.7.02.0102
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
17/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FELIPE SCARPELIN DA SILVA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 44-06.2013.7.02.0102. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO XI, DO RISTM, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SD EX FELIPE SCARPELIN DA SILVA, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 123, INCISO IV, 125, INCISO VII, E O SEU § 5°, INCISO II, C/C O ARTIGO 129, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
FELIPE SCARPELIN DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPE SCARPELIN DA SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000215-95.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000215-95.2014.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
11/09/2015 00:00:00
Situação:
JULGADO MONOCRATICAMENTE
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 215-95.2014.7.00.0000, REFERENTE AO MAJ EX MAURÍCIO TINOCO CAETANO. ADVOGADO: DR. EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAÚJO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C O ARTIGO 126, § 2º, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
MAURÍCIO TINOCO CAETANOMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAÚJO
MAURÍCIO TINOCO CAETANO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000076-86.2014.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-86.2014.7.11.0211
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
11/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FRANCIONE ESTEVAM DA SILVA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 76-86.2014.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FAVOR DE FRANCIONE ESTEVAM DA SILVA, POR INEXISTIR OMISSÃO NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO, MANTENDO-O INALTERADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
FRANCIONE ESTEVAM DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FRANCIONE ESTEVAM DA SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000067-14.2009.7.08.0008 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-14.2009.7.08.0008
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
11/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FRANKLYN MICHAEL DE MENEZES BEZERRA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 67-14.2009.7.08.0008. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO.
Partes
Envolvido:
FRANKLYN MICHAEL DE MENEZES BEZERRA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FRANKLYN MICHAEL DE MENEZES BEZERRA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000085-29.2014.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000085-29.2014.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
10/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ALEXANDRE PERES DE OLIVEIRA BRAGA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 85-29.2014.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FAVOR DO EX-SD EX ALEXANDRE PERES OLIVEIRA BRAGA, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE PERES DE OLIVEIRA BRAGASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALEXANDRE PERES DE OLIVEIRA BRAGA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000137-78.2013.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000137-78.2013.7.11.0211
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
08/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LUCAS MATHEUS ASSIS, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 01/07/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 137-78.2013.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C O ARTIGO 126, § 2º, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR CONSIDERÁ-LOS INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
LUCAS MATHEUS ASSISSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUCAS MATHEUS ASSIS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000082-30.2013.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000082-30.2013.7.11.0211
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
08/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JHONNATAN LUCIANO DA COSTA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/06/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 82-30.2013.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO RECORRIDO.
Partes
Envolvido:
JHONNATAN LUCIANO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JHONNATAN LUCIANO DA COSTA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000035-67.2013.7.08.0008 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-67.2013.7.08.0008
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
08/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MILTON LOBATO LEÃO, 2º SGT FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 35-67.2013.7.08.0008. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO XI, DO RISTM, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO 2º SGT FN MILTON LOBATO LEÃO, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.
Partes
Envolvido:
MILTON LOBATO LEÃO2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MILTON LOBATO LEÃO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000038-11.2014.7.04.0004 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000038-11.2014.7.04.0004
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
04/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DEYVID RAMON DOS SANTOS GOMES, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 38-11.2014.7.04.0004. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEFENSIVOS, PARA MANTER INALTERADO O ACÓRDÃO IMPUGNADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
DEYVID RAMON DOS SANTOS GOMESSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEYVID RAMON DOS SANTOS GOMES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000064-23.2014.7.10.0010 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-23.2014.7.10.0010
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
01/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): GASTRÊ ALEF COELHO DA COSTA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 64-23.2014.7.10.0010. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 64-23.2014.7.10.0010. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
GASTRÊ ALEF COELHO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
GASTRÊ ALEF COELHO DA COSTA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000080-49.2015.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-49.2015.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
01/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): WILSON SALES, CEL RRM AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/06/2015, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 80-49.2015.7.00.0000. ADVOGADOS: DRS. PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS, ELISÂNGELA ROCHA NICOLINO E WAGNER JÚLIO MAGALHÃES FERREIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR ABSOLUTA FALTA DE AMPARO LEGAL. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
WILSON SALESCORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ELISÂNGELA ROCHA NICOLINO
WILSON SALES
PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS
WILSON SALES
WAGNER JÚLIO MAGALHÃES FERREIRA
WILSON SALES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000069-94.2014.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000069-94.2014.7.11.0211
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
01/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LEONARDO ALVES DE SOUZA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/08/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 69-94.2014.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 69-94.2014.7.11.0211/DF, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
LEONARDO ALVES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LEONARDO ALVES DE SOUZA
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