Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Abril/2015

1 - 7 de 7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000098-51.2014.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-51.2014.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
28/04/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JACKSON LEANDRO DE SOUZA E FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS, CIVIS.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/03/2015, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 98-51.2014.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. O MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS
JACKSON LEANDRO DE SOUZA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JACKSON LEANDRO DE SOUZA
FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000110-07.2013.7.11.0111 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-07.2013.7.11.0111
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/04/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): RAGER BITES LIMA SOARES, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/03/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 110-07.2013.7.11.0111. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS (RELATOR), NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, DECLARANDO-OS COM MANIFESTO CARÁTER PROTELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 127 DO RISTM.
Partes
Envolvido:
RAGER BITES LIMA SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RAGER BITES LIMA SOARES
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000078-39.2013.7.03.0203 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-39.2013.7.03.0203
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
16/04/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DARLEI JOSÉ DE MORAES, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/03/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 78-39.2013.7.03.0203. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO XI, DO RISTM, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SD EX DARLEI JOSÉ DE MORAES, INCURSO NAS PENAS DO DELITO PREVISTO NO ART. 209, "CAPUT", DO CPM, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 123, INCISO IV, E 125, INCISO VII, E O SEU § 5º, INCISO II, C/C O ARTIGO 129, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
DARLEI JOSÉ DE MORAESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DARLEI JOSÉ DE MORAES
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000104-28.2013.7.03.0303 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-28.2013.7.03.0303
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/04/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/03/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 104-28.2013.7.03.0303. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO V, E NO ARTIGO 126, § 2º, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, ANTE A AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE, E OS DECLAROU PROTELATÓRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 127 DO SUPRACITADO DIPLOMA LEGAL.
Partes
Envolvido:
LUCAS DOS SANTOS RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000004-84.2013.7.10.0010 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-84.2013.7.10.0010
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
16/04/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCOS AURÉLIO SOARES DO NASCIMENTO, EX-SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/03/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 4-84.2013.7.10.0010. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, POR INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO PROFERIDO. O MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
MARCOS AURÉLIO SOARES DO NASCIMENTOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCOS AURÉLIO SOARES DO NASCIMENTO
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000100-85.2013.7.04.0004 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000100-85.2013.7.04.0004
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
16/04/2015 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): JUSTINA HELOÍZA LOPES DIAS, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/03/2015, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 100-85.2013.7.04.0004. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA. OS MINISTROS ALVARO LUIZ PINTO E FERNANDO SÉRGIO GALVÃO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
JUSTINA HELOÍZA LOPES DIAS
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JUSTINA HELOÍZA LOPES DIAS
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000117-13.2010.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-13.2010.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
07/04/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOÃO DA SILVA SOARES, ST EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/03/2015, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 117-13.2010.7.11.0011 (1). ADVOGADOS: DRS. JOÃO ESTENIO CAMPELO BEZERRA, CARLOS AURELIANO MOTTA DE SOUZA, RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO, DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO, REGIANNE DOS SANTOS LITO, GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA, PATRÍCIA PEREIRA LOPO E SAMANTHA AZEVEDO LOUZEIRO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO "IN" EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA, POR SEREM INCABÍVEIS, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO IMPUGNADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
JOAO DA SILVA SOARESSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS AURELIANO MOTTA DE SOUZA
JOAO DA SILVA SOARES
DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO
JOAO DA SILVA SOARES
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
JOAO DA SILVA SOARES
JOÃO ESTENIO CAMPELO BEZERRA
JOAO DA SILVA SOARES
PATRÍCIA PEREIRA LOPO
JOAO DA SILVA SOARES
REGIANNE DOS SANTOS LITO
JOAO DA SILVA SOARES
RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO
JOAO DA SILVA SOARES
SAMANTHA AZEVEDO LOUZEIRO
JOAO DA SILVA SOARES
Feitos Relacionados