EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (4) Nº 0000013-12.2007.7.05.0005 - PR
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000013-12.2007.7.05.0005
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 21/11/2014 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): CARLOS ALBERTO MASSAPUST, DINARTE BICHELS JÚNIOR E EDUARDO GUILHERME DA SILVA RIBEIRO, SOS AER; JORGE LUIZ DOS SANTOS RAMOS E SÉRGIO LUIZ SIQUEIRA, SOS RRM AER; JOELSON ANTÔNIO ROSA DARTE E MARCOS FERREIRA DA SILVA, 1ºS SGTS AER; E ANDRÉ LUIZ FERRAZ MARTINS, EX-1º SGT AER.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/09/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 13-12.2007.7.05.0005 (2).
ADVOGADOS: DRS. ANDRÉ GUILHERME ZAIA, CÂNDIDO MATEUS MOREIRA BOSCARDIN, GUILHERME BRENNER LUCCHESI, GUSTAVO ALBERINE PEREIRA, ALCIDES BITENCOURT PEREIRA E SILVIO JACINTHO FERREIRA.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA DE CARLOS ALBERTO MASSAPUST, EDUARDO GUILHERME DA SILVA RIBEIRO, SÉRGIO LUIZ SIQUEIRA, JOELSON ANTÔNIO ROSA DARTE, MARCOS FERREIRA DA SILVA E ANDRÉ LUIZ FERRAZ MARTINS, E NEGOU-LHES SEGUIMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 126, § 2º, DO RISTM, DECLARANDO-OS, AINDA, MERAMENTE PROTELATÓRIOS, NA FORMA DO ARTIGO 127 DO MESMO DIPLOMA LEGAL; COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA DE DINARTE BICHELS JÚNIOR, E NEGOU-LHES SEGUIMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 126, § 2º, DO RISTM, DECLARANDO-OS, AINDA, MERAMENTE PROTELATÓRIOS, NA FORMA DO ARTIGO 127 DO MESMO DIPLOMA LEGAL; E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA DE JORGE LUIZ DOS SANTOS RAMOS, POR SEREM INTEMPESTIVOS, E NEGOU-LHES SEGUIMENTO.
Partes
- Envolvido:
- ANDRÉ LUIZ FERRAZ MARTINS

- CARLOS ALBERTO MASSAPUST

- DINARTE BICHELS JÚNIOR

- EDUARDO GUILHERME DA SILVA RIBEIRO

- JOELSON ANTÔNIO ROSA DARTE

- JORGE LUIZ DOS SANTOS RAMOS

- MARCOS FERREIRA DA SILVA

- SÉRGIO LUIZ SIQUEIRA

Representantes
- Advogado:
-
ALCIDES BITENCOURT PEREIRA
DINARTE BICHELS JÚNIOR
-
ANDRÉ GUILHERME ZAIA
ANDRÉ LUIZ FERRAZ MARTINS
CARLOS ALBERTO MASSAPUST
EDUARDO GUILHERME DA SILVA RIBEIRO
SÉRGIO LUIZ SIQUEIRA
MARCOS FERREIRA DA SILVA
JOELSON ANTÔNIO ROSA DARTE
-
CÂNDIDO MATEUS MOREIRA BOSCARDIN
ANDRÉ LUIZ FERRAZ MARTINS
-
GUILHERME BRENNER LUCCHESI
DINARTE BICHELS JÚNIOR
-
GUSTAVO ALBERINE PEREIRA
DINARTE BICHELS JÚNIOR
-
SILVIO JACINTHO FERREIRA
JORGE LUIZ DOS SANTOS RAMOS
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