EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000009-91.2008.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000009-91.2008.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Data de Autuação:
- 18/08/2014 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): MICHAEL FERREIRA DRUMOND, 1º TEN MAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/02/2014, LAVRADO NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 9-91.2008.7.00.0000.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, POR NÃO VISLUMBRAR INCORREÇÃO NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
Partes
- Envolvido:
- MICHAEL FERREIRA DRUMOND

Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MICHAEL FERREIRA DRUMOND
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