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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Julho/2014

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000199-10.2011.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000199-10.2011.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DÉLIO DE OLIVEIRA MACHADO, 2º SGT AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/06/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 199-10.2011.7.11.0011. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO V, E 126, § 2º, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
DÉLIO DE OLIVEIRA MACHADO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DÉLIO DE OLIVEIRA MACHADO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000012-22.2013.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-22.2013.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
01/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MAX FELIPE MAURELL DA COSTA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/05/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 12-22.2013.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, TÃO SOMENTE PARA INTEGRAR A FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO HOSTILIZADO, MANTENDO, PORÉM, A DECISÃO QUE NEGOU A CONCESSÃO DO "SURSIS".
Partes
Envolvido:
MAX FELIPE MAURELL DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MAX FELIPE MAURELL DA COSTA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000047-93.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-93.2014.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
31/07/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/05/2014, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 47-93.2014.7.00.0000, REFERENTE AO CEL EX DOUGLAS MARCELO MERQUIOR. ADVOGADOS: DRS. ANDRÉ PERECMANIS E FELIPE DRUMOND COUTINHO DE SOUZA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO GUERREADO. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA E LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
DOUGLAS MARCELO MERQUIORCORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDRÉ PERECMANIS
DOUGLAS MARCELO MERQUIOR
FELIPE DRUMOND COUTINHO DE SOUZA
DOUGLAS MARCELO MERQUIOR
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000259-91.2013.7.01.0301 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000259-91.2013.7.01.0301
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
02/07/2014 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): VALDECIR ALVARO VEBBER, 2º SGT FN, SHARLES AFONSO OLIVEIRA MORAES E PAULO ROBERTO COSTA PESTANA, 3ºS SGTS FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/05/2014, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 259-91.2013.7.01.0301. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, POR AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, DÚVIDA, OBSCURIDADE OU ERRO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E ALVARO LUIZ PINTO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
PAULO ROBERTO COSTA PESTANA3º SARGENTO / MARINHA
SHARLES AFONSO OLIVEIRA MORAES3º SARGENTO / MARINHA
VALDECIR ALVARO VEBBER2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
SHARLES AFONSO OLIVEIRA MORAES
PAULO ROBERTO COSTA PESTANA
VALDECIR ALVARO VEBBER
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