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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Abril/2014

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000304-75.2011.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000304-75.2011.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
25/04/2014 00:00:00
Situação:
JULGADO PELO PLENÁRIO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/03/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 304-75.2011.7.01.0201, REFERENTE AO CIVIL WELLINGTON DOS SANTOS. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR ABSOLUTA FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
WELLINGTON DOS SANTOS
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WELLINGTON DOS SANTOS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000033-78.2012.7.03.0103 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-78.2012.7.03.0103
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
23/04/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/03/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 33-78.2012.7.03.0103. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MANTENDO INALTERADA A DECISÃO HOSTILIZADA.
Partes
Envolvido:
DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRASOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000156-46.2011.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000156-46.2011.7.01.0401
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
22/04/2014 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): LUIZ CARLOS AFONSO, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/02/2014, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 156-46.2011.7.01.0401. ADVOGADO: DR. EDUARDO ARAÚJO DE ASSUMPÇÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR FALTA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO.
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS AFONSO
Representantes
Advogado:
EDUARDO ARAÚJO DE ASSUMPÇÃO
LUIZ CARLOS AFONSO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000053-44.2008.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-44.2008.7.01.0401
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
11/04/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): NATALÍCIO FERREIRA DE CARVALHO, SO MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/02/2014, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 53-44.2008.7.01.0401. ADVOGADOS: DRA. NÚBIA MARINHO DE SOUZA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA DEFESA DO SO MAR NATALICIO FERREIRA DE CARVALHO, POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
NATALICIO FERREIRA DE CARVALHOSUBOFICIAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
NATALICIO FERREIRA DE CARVALHO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000052-14.2007.7.01.0201 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000052-14.2007.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
07/04/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CLEVERSON DE SOUZA SILVA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/02/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 52-14.2007.7.01.0201 (2). ADVOGADOS: DRS. JOSÉ CARLOS DE CARVALHO E KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEFENSIVOS, POR INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE OBSCURIDADE, DE CONTRADIÇÃO OU DE OMISSÃO A SER SANADO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
Partes
Envolvido:
CLEVERSON DE SOUZA SILVA
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO
CLEVERSON DE SOUZA SILVA
KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO
CLEVERSON DE SOUZA SILVA
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