EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000156-46.2011.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000156-46.2011.7.01.0401
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
- Data de Autuação:
- 22/04/2014 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): LUIZ CARLOS AFONSO, CIVIL.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/02/2014, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 156-46.2011.7.01.0401.
ADVOGADO: DR. EDUARDO ARAÚJO DE ASSUMPÇÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR FALTA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO.
Partes
- Envolvido:
- LUIZ CARLOS AFONSO
Representantes
- Advogado:
-
EDUARDO ARAÚJO DE ASSUMPÇÃO
LUIZ CARLOS AFONSO
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