EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000104-66.2012.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000104-66.2012.7.07.0007
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 12/02/2014 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): FERNANDO RODRIGUES ALVES FEITOZA, SD EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/12/2013, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 104-66.2012.7.07.0007.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FAVOR DO EX-SD EX FERNANDO RODRIGUES ALVES FEITOZA, POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
Partes
- Envolvido:
- FERNANDO RODRIGUES ALVES FEITOZA

Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FERNANDO RODRIGUES ALVES FEITOZA
Feitos Relacionados