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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Fevereiro/2014

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000138-05.2009.7.01.0301 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000138-05.2009.7.01.0301
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
25/02/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DIRCE DE JESUS ROCHA, ADVOGADA.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/02/2014, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 138-05.2009.7.01.0301. ADVOGADA: A EMBARGANTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS REJEITOU, POR AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO A SEREM SUPRIDOS.
Partes
Envolvido:
DIRCE DE JESUS ROCHA
Representantes
Advogado:
DIRCE DE JESUS ROCHA
DIRCE DE JESUS ROCHA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000104-66.2012.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-66.2012.7.07.0007
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/02/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FERNANDO RODRIGUES ALVES FEITOZA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/12/2013, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 104-66.2012.7.07.0007. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FAVOR DO EX-SD EX FERNANDO RODRIGUES ALVES FEITOZA, POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
Partes
Envolvido:
FERNANDO RODRIGUES ALVES FEITOZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FERNANDO RODRIGUES ALVES FEITOZA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000055-21.2012.7.03.0303 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000055-21.2012.7.03.0303
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
11/02/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCOS RUAN LEMOS DOS SANTOS, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/11/2013, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 55-21.2012.7.03.0303. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 126, § 2º, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR SEREM INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
MARCOS RUAN LEMOS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCOS RUAN LEMOS DOS SANTOS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000021-53.2013.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-53.2013.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
06/02/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANDERSON MENDES FERREIRA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/11/2013, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 21-53.2013.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
ANDERSON MENDES FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ANDERSON MENDES FERREIRA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000048-68.2012.7.02.0202 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-68.2012.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
03/02/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LUCAS BARBOSA GOMES DE SOUZA, MN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/12/2013, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 48-68.2012.7.02.0202. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO.
Partes
Envolvido:
LUCAS BARBOSA GOMES DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUCAS BARBOSA GOMES DE SOUZA
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