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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000097-03.2013.7.05.0005 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000097-03.2013.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
20/11/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCOS BASÍLIO XAVIER DE SOUZA, CAP EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/10/2013, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 97-03.2013.7.05.0005 (1). ADVOGADOS: DRS. ADILSON AMARO ALVES E FÁBIO LEANDRO DOS SANTOS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO EMBARGADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
MARCOS BASÍLIO XAVIER DE SOUZACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ADILSON AMARO ALVES
MARCOS BASÍLIO XAVIER DE SOUZA
FÁBIO LEANDRO DOS SANTOS
MARCOS BASÍLIO XAVIER DE SOUZA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000047-25.2012.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-25.2012.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
20/11/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ALEXANDRE AZEVEDO DE LIMA, 2º SGT FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 09/10/2013, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 47-25.2012.7.11.0011. ADVOGADO: DR. GILSON DOS SANTOS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA, PARA MANTER INALTERADO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE AZEVEDO DE LIMA2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
GILSON DOS SANTOS
ALEXANDRE AZEVEDO DE LIMA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000100-43.2012.7.03.0103 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000100-43.2012.7.03.0103
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS MARTINS TORRES
Data de Autuação:
19/11/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DAVI ALFONSO DA ROSA ROMERO, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 09/10/2013, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 100-43.2012.7.03.0103. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E FERNANDO SÉRGIO GALVÃO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
DAVI ALFONSO DA ROSA ROMEROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DAVI ALFONSO DA ROSA ROMERO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000156-43.2011.7.12.0012 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000156-43.2011.7.12.0012
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
14/11/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): PATRICK DA COSTA DINELLY, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 1º/10/2013, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 156-43.2011.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR NÃO VISLUMBRAR NO ACÓRDÃO A OMISSÃO ALEGADA PELO EMBARGANTE E, DE OFÍCIO, CONCEDEU "HABEAS CORPUS", COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 467, ALÍNEA "H", 468, ALÍNEA "B", E 470, "CAPUT", 2ª PARTE, TODOS DO CPPM, PARA DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO SD EX PATRICK DA COSTA DINELLY, POR INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM BASE NOS ARTS. 123, INCISO IV, 125, INCISO VII, E SEU § 1°, 129 E 133, TODOS DO CPM, EM RAZÃO DA FLUÊNCIA DO LAPSO PRESCRICIONAL ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO CONFIRMATÓRIO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, TENDO POR REFERENCIAL A PENA "IN CONCRETO" IMPOSTA POR ESTE TRIBUNAL.
Partes
Envolvido:
PATRICK DA COSTA DINELLYSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PATRICK DA COSTA DINELLY
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000125-81.2011.7.03.0203 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000125-81.2011.7.03.0203
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS MARTINS TORRES
Data de Autuação:
12/11/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSÉ MÁRIO DIAS SOARES JÚNIOR, CAP EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/06/2013, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 125-81.2011.7.03.0203. ADVOGADOS: DRS. LUIZ ALVES E PATRÍCIA ALVES MARQUES DA SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ MÁRIO DIAS SOARES JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIZ ALVES
JOSÉ MÁRIO DIAS SOARES JÚNIOR
PATRÍCIA ALVES MARQUES DA SILVA
JOSÉ MÁRIO DIAS SOARES JÚNIOR
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000105-89.2010.7.08.0008 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-89.2010.7.08.0008
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS MARTINS TORRES
Data de Autuação:
11/11/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FRANCISCO DEIJACY FACUNDO COSTA, EX-1º SGT AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/08/2013, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 105-89.2010.7.08.0008. ADVOGADO: DR. JOÃO VELOSO DE CARVALHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO EMBARGADO. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO DEIJACY FACUNDO COSTA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
FRANCISCO DEIJACY FACUNDO COSTA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000012-98.2013.7.02.0102 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-98.2013.7.02.0102
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
05/11/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ELZO DA SILVA ALMEIDA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 09/10/2013, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 12-98.2013.7.02.0102. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA MANTER IRRETOCÁVEL O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ELZO DA SILVA ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ELZO DA SILVA ALMEIDA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000043-52.2011.7.10.0010 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-52.2011.7.10.0010
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
05/11/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FRANCISCO RENÊ BESERRA DE LIMA, EX-3º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 08/10/2013, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 43-52.2011.7.10.0010. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. O MINISTRO WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO RENÊ BESERRA DE LIMA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FRANCISCO RENÊ BESERRA DE LIMA
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