EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000075-03.2010.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000075-03.2010.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
- Data de Autuação:
- 06/05/2013 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): SILVIO AUGUSTO MARTINS, 2º SGT AER.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/02/2013, LAVRADO NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº 75-03.2010.7.00.0000.
ADVOGADOS: DRS. DANIEL COSTA RODRIGUES E ANDRÉA DE LIMA CHELINI.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR AUSÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE A SEREM SUPRIDOS.
Partes
- Envolvido:
- SILVIO AUGUSTO MARTINS

Representantes
- Advogado:
-
ANDREA DE LIMA CHELINI
SILVIO AUGUSTO MARTINS
-
DANIEL COSTA RODRIGUES
SILVIO AUGUSTO MARTINS
Feitos Relacionados