Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Agosto/2012

1 - 18 de 18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000172-66.2011.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000172-66.2011.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FABIO DE REZENDE TONASSI E CELSO FERNANDES DE MATTOS, CIVIS.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/06/2012, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 172-66.2011.7.00.0000. ADVOGADO: DR. MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA DEFESA, NA PESSOA DO DR. MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO, MANIFESTADA NA TRIBUNA, SERÁ PROVIDENCIADA PELA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO A GRAVAÇÃO DO PRESENTE JULGAMENTO. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E MARCOS MARTINS TORRES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
CELSO FERNANDES DE MATTOS
FABIO DE REZENDE TONASSI
Representantes
Advogado:
MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
CELSO FERNANDES DE MATTOS
FABIO DE REZENDE TONASSI
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000083-09.2012.7.00.0000 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-09.2012.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
21/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 1º SGT AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/06/2012, LAVRADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 83-09.2012.7.00.0000. ADVOGADOS: DRS. CIRO DAHER DE FREITAS MENDES, FUAD DAHER DE FREITAS MENDES E ÁTILA GOMES FERREIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA, MANTENDO O ACÓRDÃO EMBARGADO, POR SEUS JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CIRO DAHER DE FREITAS MENDES
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES
FUAD DAHER DE FREITAS MENDES
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES
ÁTILA GOMES FERREIRA
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000019-22.2011.7.03.0203 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-22.2011.7.03.0203
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): HENRIQUE ALVARADO GUSMAN, 3º SGT RM1 MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 24/05/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 19-22.2011.7.03.0203. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO RECORRIDO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES.
Partes
Envolvido:
HENRIQUE ALVARADO GUSMAN3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HENRIQUE ALVARADO GUSMAN
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000039-43.2011.7.02.0202 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000039-43.2011.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS MARTINS TORRES
Data de Autuação:
20/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JEAN SANTOS LIMA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/06/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 39-43.2011.7.02.0202. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PARA MANTER INCÓLUME O ACÓRDÃO HOSTILIZADO E, POR MAIORIA, CONSIDEROU-OS MERAMENTE PROTELATÓRIOS, NOS TERMOS DO ART. 127 DO RISTM, CONTRA O VOTO DA MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES.
Partes
Envolvido:
JEAN SANTOS LIMA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JEAN SANTOS LIMA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000100-78.2009.7.12.0012 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000100-78.2009.7.12.0012
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
15/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOHN GOMES MOÇAMBIQUE DA SILVA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 31/05/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 100-78.2009.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PARA MANTER INCÓLUME O ACÓRDÃO HOSTILIZADO, POR AUSÊNCIA DE ERRO OU OMISSÃO A SEREM SUPRIDOS.
Partes
Envolvido:
JOHN GOMES MOÇAMBIQUE DA SILVA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOHN GOMES MOÇAMBIQUE DA SILVA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000034-30.2011.7.12.0012 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-30.2011.7.12.0012
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS MARTINS TORRES
Data de Autuação:
15/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ROBSONEY DA SILVA LIMA, SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/05/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 34-30.2011.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO RECORRIDO.
Partes
Envolvido:
ROBSONEY DA SILVA LIMASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ROBSONEY DA SILVA LIMA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000056-81.2011.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-81.2011.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS MARTINS TORRES
Data de Autuação:
15/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): RITO VALDEZ ACOSTA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 05/06/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 56-81.2011.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO.
Partes
Envolvido:
RITO VALDEZ ACOSTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RITO VALDEZ ACOSTA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000013-50.2008.7.02.0202 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-50.2008.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Relator(a) do Acordão:
MARCOS MARTINS TORRES
Data de Autuação:
15/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANAÍLTON MAMONA SANTOS JÚNIOR E LUIZ GUSTAVO MENDES DA SILVA, EX-SDS EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/03/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 13-50.2008.7.02.0202. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DECLARANDO-OS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS, APLICANDO O DISPOSTO NA PARTE FINAL DO ART. 127 DO RISTM. OS MINISTROS WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS (RELATOR) E OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR REJEITAVAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU AMBIGUIDADE NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO E, TODAVIA, DECLARAVAM, DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS EX-SDS EX ANAÍLTON MAMONA SANTOS JÚNIOR E LUIZ GUSTAVO MENDES DA SILVA, EM FACE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO IV, E ART. 125, INCISO VI, E SEUS §§ 1° E 5°, INCISO II, C/C OS ARTS. 129 E 133, TODOS DO CPM. RELATOR PARA ACÓRDÃO MINISTRO MARCOS MARTINS TORRES. O MINISTRO WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS (RELATOR) FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
ANAÍLTON MAMONA SANTOS JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
LUIZ GUSTAVO MENDES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUIZ GUSTAVO MENDES DA SILVA
ANAÍLTON MAMONA SANTOS JÚNIOR
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000050-52.2009.7.12.0012 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-52.2009.7.12.0012
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Data de Autuação:
14/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): WILLYAN FERNANDES DE SOUZA, EX-SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 24/05/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 50-52.2009.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, "EX VI" DO DISPOSTO NO ART. 542, "CAPUT", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
WILLYAN FERNANDES DE SOUZA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WILLYAN FERNANDES DE SOUZA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000125-39.2011.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000125-39.2011.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): CLEITON SIMIATKOVSKI, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/06/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 125-39.2011.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FAVOR DO SD EX CLEITON SIMIATKOVSKI. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA ACOLHIA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA CONCEDER O BENEFÍCIO DO "SURSIS" AO EMBARGANTE, PELO PRAZO DE 02 ANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 84 DO CPM E 606 DO CPPM, DEVENDO CUMPRIR AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 626 DO CPPM, EXCETUADA A DA ALÍNEA "A", COM A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO TRIMESTRAL PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, DESIGNANDO O JUIZ-AUDITOR PROLATOR DA SENTENÇA PARA PRESIDIR A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, "EX VI" DO ART. 611 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
CLEITON SIMIATKOVSKISOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CLEITON SIMIATKOVSKI
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000002-25.2011.7.02.0102 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-25.2011.7.02.0102
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): VICTOR DE JESUS ROCHA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 31/05/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2-25.2011.7.02.0102. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
VICTOR DE JESUS ROCHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
VICTOR DE JESUS ROCHA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) Nº 0000034-31.2009.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-31.2009.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
06/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): TIAGO HENRIQUE PIRES GONÇALVES, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/06/2012, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 34-31.2009.7.11.0011 (1). ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVOS.
Partes
Envolvido:
TIAGO HENRIQUE PIRES GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
TIAGO HENRIQUE PIRES GONÇALVES
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000091-34.2010.7.03.0303 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-34.2010.7.03.0303
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Data de Autuação:
06/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DEIVIDI RIBEIRO, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 31/05/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 91-34.2010.7.03.0303. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO RECORRIDO. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA.
Partes
Envolvido:
DEIVIDI RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEIVIDI RIBEIRO
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000143-94.2010.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000143-94.2010.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Data de Autuação:
06/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ALAN JUNIOR KICHLER, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/06/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 143-94.2010.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO RECORRIDO. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA.
Partes
Envolvido:
ALAN JUNIOR KICHLERSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALAN JUNIOR KICHLER
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000006-43.2003.7.02.0102 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-43.2003.7.02.0102
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS MARTINS TORRES
Data de Autuação:
03/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): LUÍS CLÁUDIO DE BARROS PEREIRA, CB MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/05/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 6-43.2003.7.02.0102. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES.
Partes
Envolvido:
LUÍS CLÁUDIO DE BARROS PEREIRACABO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUÍS CLÁUDIO DE BARROS PEREIRA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000035-41.2008.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-41.2008.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
02/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ROGÉRIO DOMINGOS DE FREITAS, 3º SGT AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/05/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 35-41.2008.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS POR AUSÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE A SEREM SUPRIDOS. O MINISTRO FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ROGÉRIO DOMINGOS DE FREITAS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ROGÉRIO DOMINGOS DE FREITAS
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000008-58.2012.7.10.0010 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-58.2012.7.10.0010
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
02/08/2012 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOCIMAR TEIXEIRA DE MORAES JÚNIOR, GRUMETE.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/05/2012, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 8-58.2012.7.10.0010. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
JOCIMAR TEIXEIRA DE MORAES JÚNIORMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOCIMAR TEIXEIRA DE MORAES JÚNIOR
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000083-95.2009.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-95.2009.7.07.0007
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS MARTINS TORRES
Data de Autuação:
02/08/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): VITOR RAFAEL SOARES CORREIA, EX-SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/05/2012, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 83-95.2009.7.07.0007. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, SANANDO A OBSCURIDADE APONTADA, FAZER INTEGRAR AO ACÓRDÃO OS ARGUMENTOS EXPOSTOS SEM, CONTUDO, DAR-LHES OS EFEITOS MODIFICATIVOS PRETENDIDOS.
Partes
Envolvido:
VITOR RAFAEL SOARES CORREIA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
VITOR RAFAEL SOARES CORREIA
Feitos Relacionados