EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000137-43.2010.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000137-43.2010.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Data de Autuação:
- 09/12/2011 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): ROGER QUINTELLA TAMANQUEIRA, CAP EX.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/08/2011, LAVRADO NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO P/DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 137-43.2010.00.0000.
ADVOGADO: DR. LUCILLO DE ALMEIDA BUENO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, JOSÉ COÊLHO FERREIRA, MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E FERNANDO SÉRGIO GALVÃO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- ROGER QUINTELLA TAMANQUEIRA

Representantes
- Advogado:
-
LUCILLO DE ALMEIDA BUENO
ROGER QUINTELLA TAMANQUEIRA
Feitos Relacionados