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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Dezembro/2011

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000030-73.2009.7.01.0301 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-73.2009.7.01.0301
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
15/12/2011 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/09/2011, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 30-73.2009.7.01.0301. ADVOGADO: DR. ANDERSON YUJI MARQUES ITO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO RECORRIDO. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. OS MINISTROS ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA E CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES.
Partes
Envolvido:
MAICON DE OLIVEIRA KORTE CAMP1º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
ANDERSON YUJI MARQUES ITO
MAICON DE OLIVEIRA KORTE CAMP
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000137-43.2010.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000137-43.2010.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
09/12/2011 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ROGER QUINTELLA TAMANQUEIRA, CAP EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/08/2011, LAVRADO NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO P/DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 137-43.2010.00.0000. ADVOGADO: DR. LUCILLO DE ALMEIDA BUENO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, JOSÉ COÊLHO FERREIRA, MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E FERNANDO SÉRGIO GALVÃO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ROGER QUINTELLA TAMANQUEIRACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCILLO DE ALMEIDA BUENO
ROGER QUINTELLA TAMANQUEIRA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000007-40.2011.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-40.2011.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
05/12/2011 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): WELLINGTON PEDROSO DA SILVA, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/10/2011, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 7-40.2011.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, POR INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO, MANTENDO NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO RECORRIDO, POR SEUS JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
WELLINGTON PEDROSO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WELLINGTON PEDROSO DA SILVA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000049-16.2008.7.01.0301 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-16.2008.7.01.0301
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Data de Autuação:
01/12/2011 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ISRAEL JOSÉ DA SILVA, ALAN SILVIO DOS SANTOS, CBS MAR, E GILIARD SOARES FERREIRA, SD FN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/08/2011, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 49-16.2008.7.01.0301. ADVOGADOS: DRS. BRUNO MARIANO VILAÇA, FABÍOLA REIS DE ANDRADE, LEANDRO CARNEIRO LEÃO DE OLIVEIRA E NUBIA MARINHO DE SOUZA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO (RELATOR), ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, TÃO SOMENTE PARA ACLARAR PONTOS AVENTADOS PELOS EMBARGANTES, SEM, NO ENTANTO, ATRIBUIR QUALQUER EFEITO MODIFICATIVO AO ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
Partes
Envolvido:
ALAN SILVIO DOS SANTOSCABO / MARINHA
GILIARD SOARES FERREIRASOLDADO / MARINHA
ISRAEL JOSÉ DA SILVACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
BRUNO MARIANO VILAÇA
ALAN SILVIO DOS SANTOS
ISRAEL JOSÉ DA SILVA
GILIARD SOARES FERREIRA
FABÍOLA REIS DE ANDRADE
ALAN SILVIO DOS SANTOS
LEANDRO CARNEIRO LEÃO DE OLIVEIRA
ALAN SILVIO DOS SANTOS
NUBIA MARINHO DE SOUZA
ALAN SILVIO DOS SANTOS
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