EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000227-91.2010.7.01.0301 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000227-91.2010.7.01.0301
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCOS MARTINS TORRES
- Data de Autuação:
- 18/04/2011 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): ALEXANDRE MARAFUZ DE MENEZES, CIVIL.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/02/2011, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000227-91.2010.7.01.0301.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- ALEXANDRE MARAFUZ DE MENEZES
Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALEXANDRE MARAFUZ DE MENEZES
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