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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Setembro/2010

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000051-87.2008.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-87.2008.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
30/09/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): SAIMON MARCINEIRO DOS SANTOS, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/09/2010, LAVRADO NOS AUTOS DE APELAÇÃO Nº 0000051-87.2008.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR AUSÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO.
Partes
Envolvido:
SAIMON MARCINEIRO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
SAIMON MARCINEIRO DOS SANTOS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000018-05.2008.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-05.2008.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Data de Autuação:
29/09/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ALEX RODRIGUES BERNARDO, SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/03/2010, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000018-05.2008.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO (RELATOR), COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, C/C O ART. 126, PARÁGRAFO ÚNICO, TUDO DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
ALEX RODRIGUES BERNARDOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALEX RODRIGUES BERNARDO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000027-39.2009.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-39.2009.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/09/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): VINICIO PEREIRA CARVALHO, EX-SD AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 01/06/2010, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000027-39.2009.7.11.0011. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA DEFESA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO, E DE EVENTUAL NULIDADE, POSTO QUE DEVIDAMENTE CUMPRIDA A NORMA DO ART. 306, § 1º, DO CPPM; E, NO MÉRITO, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
VINICIO PEREIRA CARVALHOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
VINICIO PEREIRA CARVALHO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000014-68.2006.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-68.2006.7.07.0007
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
08/09/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FELIPE GADELHA DA SILVA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/08/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000014-68.2006.7.07.0007. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS (RELATOR), COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 540, 'CAPUT', DO CPPM.
Partes
Envolvido:
FELIPE GADELHA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPE GADELHA DA SILVA
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