EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000024-26.2009.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000024-26.2009.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Data de Autuação:
- 21/07/2010 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): JARLY SILVA, 3º SGT MAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/04/2010, LAVRADO NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº 0000024-26.2009.7.00.0000.
ADVOGADOS: DRS. AMELIA GOMES KIFFER E ALDO DA SILVA.
- Decisão:
- O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA (RELATOR), COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS E EXTEMPORÂNEOS.
Partes
- Envolvido:
- J. S.

Representantes
- Advogado:
-
ALDO DA SILVA
J. S.
-
AMELIA GOMES KIFFER
J. S.
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