Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Julho/2010

1 - 3 de 3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000024-26.2009.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-26.2009.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
21/07/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JARLY SILVA, 3º SGT MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/04/2010, LAVRADO NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº 0000024-26.2009.7.00.0000. ADVOGADOS: DRS. AMELIA GOMES KIFFER E ALDO DA SILVA.
Decisão:
O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA (RELATOR), COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS E EXTEMPORÂNEOS.
Partes
Envolvido:
J. S. 1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALDO DA SILVA
J. S.
AMELIA GOMES KIFFER
J. S.
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000001-21.2003.7.02.0102 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-21.2003.7.02.0102
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
20/07/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA, TEN CEL AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 15/04/2010, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000001-21.2003.7.02.0102. ADVOGADO: DR. ALCIDES MONTEZUMA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INALTERADO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRATENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ALCIDES MONTEZUMA
ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA
Feitos Relacionados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000082-69.2009.7.01.0301 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000082-69.2009.7.01.0301
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS MARTINS TORRES
Data de Autuação:
06/07/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FELIPE VIEIRA GOMES, SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 01/02/2010, LAVRADO NOS AUTOS DA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000082-69.2009.7.01.0301. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR MANIFESTAMENTE INCABÍVEL.
Partes
Envolvido:
FELIPE VIEIRA GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPE VIEIRA GOMES
Feitos Relacionados