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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Maio/2010

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000011-78.2009.7.08.0008 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-78.2009.7.08.0008
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Data de Autuação:
25/05/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MAIKO ANTONIO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO, MN.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/04/2010, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000011-78.2009.7.08.0008. ADVOGADO: DR. JOÃO VELOSO DE CARVALHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL
Partes
Envolvido:
MAIKO ANTONIO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃOMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
MAIKO ANTONIO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000030-96.2010.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-96.2010.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Data de Autuação:
24/05/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): GILBERTO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 08/04/2010, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 0000030-96.2010.7.00.0000. ADVOGADO: DR. EDSON MODESTO DE SOUZA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 12, V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVOS.
Partes
Envolvido:
GILBERTO BARBOSA DE ALBUQUERQUE
Representantes
Advogado:
EDSON MODESTO DE SOUZA
GILBERTO BARBOSA DE ALBUQUERQUE
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000007-98.2007.7.01.0301 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-98.2007.7.01.0301
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
14/05/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JORGE SATYRO ALVES DE OLIVEIRA, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/08/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000007-98.2007.7.01.0301. ADVOGADO: DR. BRUNO OCAMPO MENNA BARRETO, DEFENSOR DATIVO.
Decisão:
O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RELATOR), NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR NÃO CONTEREM OS PRESSUPOSTOS BÁSICOS DE ADMISSIBILIDADE.
Partes
Envolvido:
JORGE SATYRO ALVES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRUNO OCAMPO MENNA BARRETO
JORGE SATYRO ALVES DE OLIVEIRA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000007-27.2005.7.03.0103 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-27.2005.7.03.0103
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Data de Autuação:
05/05/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MONTGOMERY OLIVEIRA CAMARGO, ST EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/11/2009, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 0000007-27.2005.7.03.0103. ADVOGADO: DR. AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
Partes
Envolvido:
MONTGOMERY OLIVEIRA CAMARGOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA
MONTGOMERY OLIVEIRA CAMARGO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000003-45.2004.7.02.0202 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-45.2004.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Data de Autuação:
03/05/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/12/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000003-45.2004.7.02.0202. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TÃO SÓ PARA SANAR A OMISSÃO QUANTO À FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO NO TOCANTE À REJEIÇÃO DA PRELIMINAR SUSCITADA PELO MINISTRO JOSÉ COELHO FERREIRA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050682-9/SP. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA ACOLHIA INTEGRALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA TAMBÉM SANAR A OMISSÃO NO TOCANTE À PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050682-9 E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA
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