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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000046-23.2006.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000046-23.2006.7.01.0401
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Data de Autuação:
30/04/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): SONIA MARIA VARELA DE SOUZA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/10/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000046-23.2006.7.01.0401. ADVOGADOS: DRS. CAMILLO MÁRIO DE QUEIROZ GOMES E VERA MARIA LOUREIRO FARIA.
Decisão:
O MINISTRO RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO (RELATOR), COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C O ARTIGO 126, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS.
Partes
Envolvido:
SONIA MARIA VARELA DE SOUZA
Representantes
Advogado:
CAMILLO MÁRIO DE QUEIROZ GOMES
SONIA MARIA VARELA DE SOUZA
VERA MARIA LOUREIRO FARIA
SONIA MARIA VARELA DE SOUZA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000022-90.2008.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-90.2008.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/04/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): DANIEL JEAN SILVA DOS SANTOS, EX-CB MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 23/02/2010, LAVRADO NOS AUTOS DA REVISÃO CRIMINAL Nº 0000022-90.2008.7.00.0000 (2008.01.001330-6). ADVOGADOS: DRS. AMELIA GOMES KIFFER E ALDO DA SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR NÃO HAVER O QUE MEREÇA SER ACLARADO.
Partes
Envolvido:
DANIEL JEAN SILVA DOS SANTOSCABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALDO DA SILVA
DANIEL JEAN SILVA DOS SANTOS
AMELIA GOMES KIFFER
DANIEL JEAN SILVA DOS SANTOS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000001-75.2004.7.02.0202 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-75.2004.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS MARTINS TORRES
Data de Autuação:
16/04/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARIOZAN DA SILVA MARTINS, CB EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/10/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000001-75.2004.7.02.0202 (2007.01.050585-7). ADVOGADO: DR. TITO LÍVIO DE ALMEIDA MOLLICA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVOS.
Partes
Envolvido:
MARIOZAN DA SILVA MARTINSCABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
TITO LÍVIO DE ALMEIDA MOLLICA
MARIOZAN DA SILVA MARTINS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000048-54.2009.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-54.2009.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Data de Autuação:
15/04/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/02/2010, LAVRADO NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 0000048-54.2009.7.00.0000. ADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TÃO SÓ PARA SANAR O ERRO MATERIAL RELATIVO À DATA DO INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA PELO PACIENTE, DEVENDO SER CONSIDERADA A DATA CORRETA, QUAL SEJA, O DIA 7 DE MAIO DE 2009. O MINISTRO ALVARO LUIZ PINTO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
LUIZ EDUARDO LOPES GARCIACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
LUIZ EDUARDO LOPES GARCIA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000020-76.2007.7.02.0202 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-76.2007.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Data de Autuação:
15/04/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ÁLVARO DE OLIVEIRA LIMA NETO, 1º SGT EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/09/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 0000020-76.2007.7.02.0202 (2008.01.051141-7). ADVOGADO: DR. SÍLVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, POR FALTA DE SEUS REQUISITOS ENSEJADORES.
Partes
Envolvido:
ÁLVARO DE OLIVEIRA LIMA NETO1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
SÍLVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA
ÁLVARO DE OLIVEIRA LIMA NETO
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