Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Janeiro/2010

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000016-72.2008.7.03.0203 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-72.2008.7.03.0203
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Data de Autuação:
26/01/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCOS MIRANDA GUIMARÃES, GEN BDA.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/11/2009, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000016-72.2008.7.03.0203. ADVOGADOS: DRS. FELIPE MORADOR BRASIL E CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
Envolvido:
MARCOS MIRANDA GUIMARÃESGENERAL-DE-BRIGADA / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO
MARCOS MIRANDA GUIMARÃES
FELIPE MORADOR BRASIL
MARCOS MIRANDA GUIMARÃES
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000024-60.2008.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-60.2008.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/01/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): ANTÔNIO CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS, CAP EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/09/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 2008.01.000061-0 (0000024-60.2008.7.00.0000). ADVOGADO(S): DRS. RUY STRUCKEL E PEDRO LUIZ STRUCHEL.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA DEFESA, PARA MANTER INALTERADO O ACÓRDÃO ATACADO.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOSCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
PEDRO LUIZ STRUCHEL
ANTÔNIO CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS
RUY STRUCKEL
ANTÔNIO CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS
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