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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Novembro/2009

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000022-56.2009.7.00.0000 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-56.2009.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
27/11/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): OTÁVIO LOPES DA SILVA JUNIOR, 3º SGT AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/10/2009, LAVRADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009.01.000734-2. ADVOGADO: DR. ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA.
Decisão:
O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RELATOR), COM FULCRO NO ARTIGO 126, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Partes
Envolvido:
OTÁVIO LOPES DA SILVA JUNIOR3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA
OTÁVIO LOPES DA SILVA JUNIOR
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000004-54.2005.7.03.0303 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-54.2005.7.03.0303
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
24/11/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSÉ JAIR MARTINS DOS SANTOS, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 08/09/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2008.01.050937-2. ADVOGADO: DR. JOSÉ JAIR MARTINS DOS SANTOS, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O MINISTRO ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES (RELATOR), COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C. O ARTIGO 126, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS."
Partes
Envolvido:
JOSÉ JAIR MARTINS DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
JOSÉ JAIR MARTINS DOS SANTOS
JOSÉ JAIR MARTINS DOS SANTOS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1) Nº 0000008-34.2003.7.01.0201 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-34.2003.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Data de Autuação:
23/11/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MARCELO BRITO ANTONIO, EX-SD EX.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/08/2009, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2008.01.050132-4. ADVOGADO: DR. ARTUR SOUZA RAMOS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR AUSÊNCIA DE SEUS REQUISITOS ENSEJADORES.
Partes
Envolvido:
MARCELO BRITO ANTONIOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARTUR SOUZA RAMOS
MARCELO BRITO ANTONIO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000016-51.2007.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-51.2007.7.01.0401
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
17/11/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSUÉ FERREIRA DE SOUZA, 3º SGT MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 01/09/2009, PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2009.01.051251-9. ADVOGADO: DR. MAURO DE ALMEIDA FELIX, DEFENSOR DATIVO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEFENSIVOS, POR AUSÊNCIA DE ERRO OU OMISSÃO A SEREM SUPRIDOS. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
JOSUÉ FERREIRA DE SOUZA3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MAURO DE ALMEIDA FELIX
JOSUÉ FERREIRA DE SOUZA
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000011-97.2005.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-97.2005.7.01.0401
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Data de Autuação:
12/11/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): SIDNEY NATAL DO PRADO, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 01/07/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2008.01.050875-9. ADVOGADO: DR. DAVIDSON TOGNON.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
Partes
Envolvido:
SIDNEY NATAL DO PRADO
Representantes
Advogado:
DAVIDSON TOGNON
SIDNEY NATAL DO PRADO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000010-38.2006.7.10.0010 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-38.2006.7.10.0010
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
11/11/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): JOSÉ SEVERINO CHEREGATO, CAP AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/05/2009, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS (FO) Nº 2008.01.050891-4. ADVOGADO: DRS. PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO E JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ SEVERINO CHEREGATOCAPITÃO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA
JOSÉ SEVERINO CHEREGATO
PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO
JOSÉ SEVERINO CHEREGATO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000008-96.2006.7.02.0202 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-96.2006.7.02.0202
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Data de Autuação:
04/11/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): WAINER SILVA, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 09/09/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050787-6. ADVOGADO: DR. DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE.
Decisão:
O MINISTRO RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA (RELATOR), COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RISTM, NÃO ADMITIU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
WAINER SILVA
Representantes
Advogado:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
WAINER SILVA
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