Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Outubro/2009

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000092-50.2008.7.01.0301 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-50.2008.7.01.0301
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Data de Autuação:
27/10/2009 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
EMBARGANTE(S): PRISCILA GARCIA COELHO, CIVIL.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/09/2009, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2009.01.007646-3. ADVOGADO: DR. JOÃO RIBEIRO COELHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO RECORRIDO.
Partes
Envolvido:
PRISCILA GARCIA COELHO
Representantes
Advogado:
JOÃO RIBEIRO COELHO
PRISCILA GARCIA COELHO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000016-49.2009.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-49.2009.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
26/10/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): EDILSON VERAS MATOS, ANALISTA JUDICIÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 01/09/2009, LAVRADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009.01.000731-8. ADVOGADOS: DRS. RENAULT CAMPOS LIMA, CARLOS ALBERTO GOMES E VALÉRIA DA SILVA RAMOS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO RECORRIDO.
Partes
Envolvido:
EDILSON VERAS MATOS
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
EDILSON VERAS MATOS
RENAULT CAMPOS LIMA
EDILSON VERAS MATOS
VALÉRIA DA SILVA RAMOS
EDILSON VERAS MATOS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000008-69.2004.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-69.2004.7.09.0009
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Data de Autuação:
01/10/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): FRANCISCO GALBA DO NASCIMENTO PINTO, 1º SGT AER.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/08/2009, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 2009.01.050735-7. ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO RENALDO QUINTAS MAGIOLI (RELATOR), PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O MINISTRO RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO GALBA DO NASCIMENTO PINTO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA
FRANCISCO GALBA DO NASCIMENTO PINTO
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