EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000016-49.2009.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000016-49.2009.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
- Data de Autuação:
- 26/10/2009 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): EDILSON VERAS MATOS, ANALISTA JUDICIÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 01/09/2009, LAVRADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009.01.000731-8.
ADVOGADOS: DRS. RENAULT CAMPOS LIMA, CARLOS ALBERTO GOMES E VALÉRIA DA SILVA RAMOS.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO RECORRIDO.
Partes
- Envolvido:
- EDILSON VERAS MATOS
Representantes
- Advogado:
-
CARLOS ALBERTO GOMES
EDILSON VERAS MATOS
-
RENAULT CAMPOS LIMA
EDILSON VERAS MATOS
-
VALÉRIA DA SILVA RAMOS
EDILSON VERAS MATOS
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