EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2009.01.050579-1 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2009.01.050579-1
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
- Data de Autuação:
- 14/07/2009 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): MAURO AUGUSTO SILVA COELHO, 1º SGT MAR, E EDMILSON MACHADO DUARTE, 2º SGT MAR.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/05/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050579-2.
ADVOGADO: JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR AUSÊNCIA DE SEUS REQUISITOS ENSEJADORES. O MINISTRO FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- EDMILSON MACHADO DUARTE

- MAURO AUGUSTO SILVA COELHO

Representantes
- Advogado:
-
JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
EDMILSON MACHADO DUARTE
MAURO AUGUSTO SILVA COELHO
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