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Filtros Aplicados: Classe = EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Autuação = Julho/2009

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2009.01.050579-1 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2009.01.050579-1
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Data de Autuação:
14/07/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
EMBARGANTE(S): MAURO AUGUSTO SILVA COELHO, 1º SGT MAR, E EDMILSON MACHADO DUARTE, 2º SGT MAR.
Requerido:
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/05/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050579-2. ADVOGADO: JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR AUSÊNCIA DE SEUS REQUISITOS ENSEJADORES. O MINISTRO FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
EDMILSON MACHADO DUARTE2º SARGENTO / MARINHA
MAURO AUGUSTO SILVA COELHO1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
EDMILSON MACHADO DUARTE
MAURO AUGUSTO SILVA COELHO
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