EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2009.01.051094-9 - GO
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2009.01.051094-9
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
- Data de Autuação:
- 16/06/2009 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- EMBARGANTE(S): RENATO NOGUEIRA DE SOUZA, 3º SGT AER.
- Requerido:
- EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 14/04/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2008.01.051094-1.
ADVOGADA: DRA. ROSE FERREIRA DIAS.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, C/C. O ARTIGO 126, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS.
Partes
- Envolvido:
- RENATO NOGUEIRA DE SOUZA

Representantes
- Advogado:
-
ROSE FERREIRA DIAS
RENATO NOGUEIRA DE SOUZA
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